Como o MPA visa obter dados na aquicultura e pesca em 2024

Um dos principais gargalos da aquicultura e pesca brasileira é a carência de dados fidedignos que embasem as políticas públicas das atividades. Por isso, essa necessidade de dados é constantemente pautada pelas autoridades e representantes do setor.

 

Para este ano, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) promete dar continuidade às estratégias para obtenção desses dados, visando o desenvolvimento da atividade econômica a médio e longo prazo, o que só é possível se esta for orientada através da disponibilidade de informações de qualidade, como destaca à Seafood Brasil,  Flávia Lucena Fredou, secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do MPA.

 

Conforme ela, isso vai desde a definição do status de exploração de um dado recurso até o quanto de receita é gerada. “Nesse sentido, a ausência de informações históricas dificulta não só o desenvolvimento de uma pescaria, como o real conhecimento da saúde de nossos recursos”.

 

Para 2024, destaca-se o impulso em projetos de pesquisa para gerar dados sobre os aspectos econômicos, sociais e ecológicos, essenciais para embasar decisões na gestão pesqueira. Isso inclui compilar e reconstruir estatísticas pesqueiras de 2015 a 2022, divulgando os resultados por meio de boletins estatísticos e painéis de BI. Além disso, serão lançados projetos piloto para monitorar desembarques pesqueiros em áreas carentes de informações.

 

O planejamento para 2024 contempla também cinco grandes ações com foco na obtenção de dados:

 

- Discussões e organização de um “Plano Nacional de Estatística Pesqueira” que buscará integrar iniciativas pré-existentes já consolidadas na coleta de dados, bem como propor novas ações na coleta de dados padronizados;

- Criação de um sistema de armazenamento e divulgação de dados da estatística pesqueira nacional, para recepção e compilação das informações oriundas das diferentes iniciativas de monitoramento de desembarque;

- Identificação, consolidação e reconstrução matemática da estatística pesqueira continental;

- Implantação de projetos piloto de coleta de dados da pesca marinha para preenchimento de áreas/regiões com ausência de informação;

- Início da discussão da implementação da estatística pesqueira da pesca continental para preenchimento de áreas/regiões com ausência de informação.

 

As informações geradas com essas diferentes ações serão fundamentais para subsidiar a gestão da pesca nacional, uma vez que novos conhecimentos serão gerados. "Por exemplo, a série histórica reconstruída da estatística pesqueira nacional será crucial para avaliar os diferentes recursos pesqueiros que não foram possíveis de serem avaliados anteriormente pela ausência de informação pretérita, assim como vai propiciar que novas avaliações sejam feitas, de recursos já avaliados, mas agora com um volume de dados mais robusto”, fala a secretária.

 

Para ela, as iniciativas de monitoramento de desembarque pesqueiro marinho irão criar uma base inicial para o futuro Plano Nacional de Estatística Pesqueira, permitindo assim a geração de informação, não apenas de captura, mas também de receita.

 

Ações em andamento

 

Fredou destaca que o MPA tem desenvolvido e apoiado iniciativas de pesquisa para a geração de informações atuais sobre a atividade pesqueira e aquícola em todos os elos da cadeia produtiva, sendo que o Departamento de Pesquisa e Estatística (DPEPA) na Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, já desenvolveu múltiplas ações ao longo do ano de 2023, a exemplo:

 

1) Consulta, compilação e revisão de inúmeras iniciativas de monitoramento de desembarque pesqueiro no âmbito Federal, Estadual e Municipal, incluindo instituições de pesquisa, fomento, fiscalização, monitoramento, entidades não governamentais (ONGs) e da pesca comercial com objetivo de consolidar essas informações em um banco de dados integrado.

 

2) Considerando a conclusão da etapa (1), esse banco de dados supracitado subsidiará a reconstrução e consequente diagnóstico das capturas ao longo dos últimos 5 anos.

 

3)  As etapas supracitadas ao longo de 2023 foram importantes na identificação de diferentes parceiros e iniciativas que possam vir a contribuir em um novo programa de monitoramento de desembarque pesqueiro nacional.

 

No que se refere às ações planejadas e executadas no ano de 2023 para a implementação de um futuro programa de monitoramento de desembarque pesqueiro nacional, foram identificadas:

 

- As áreas de atuação dos Programas de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAPs);

 

- As Unidades de Conservação (UCs) sobre a ingerência do ICMBio que realizam (ou realizaram) monitoramento de desembarque, com instituição responsável, data de início e período de vigência;

 

- Locais onde o IBAMA colocou como - condicionante o monitoramento de desembarque para estudos de impacto ambiental, com instituição responsável, data de início e período de vigência;

 

- Prefeituras que possuem (ou possuíram) programas de monitoramento de desembarque com instituição responsável, data de início e período de vigência;

 

- Entidades da pesca comercial que possuem (ou possuíram) programas de monitoramento de desembarque com instituição responsável, data de início e período de vigência;

 

- Projetos de pesquisa (CNPq, FUNBIO, FAAPs, etc.) que possuem (ou possuíram) programas de monitoramento de desembarque com instituição responsável, data de início e período de vigência;

 

Outras possíveis fontes de dados de monitoramento de desembarque são Secretarias Estaduais de Pesca (ou Meio Ambiente/ Agricultura), fundações Estaduais de Pesca, Indústrias, pesquisas acadêmicas, etc. “Essas informações foram trabalhadas ao longo do ano de 2023 e ainda continuarão sendo tratadas em 2024 na identificação de sobreposições, lacunas e padronização dos dados possíveis de serem utilizados em uma consolidação de dados pretéritos para a construção de um novo banco de dados sobre desembarque pesqueiro nacional”, fala a secretaria.

 

Conforme ela, nesse primeiro momento, resultou na identificação de lacunas espaciais e temporais ao longo da costa Brasileira, que serão preenchidas através de alguns projetos piloto de monitoramento de desembarque pesqueiro a partir de 2024.

 

O MPA ainda formalizou seis TEDs celebrados durante o ano de 2023 com objetivos referentes ao levantamento e consolidação de dados e monitoramento de desembarque pesqueiro em regiões onde foram identificados até o momento ausência de informações.

 

 “Ademais, o levantamento de dados e a identificação das iniciativas de monitoramento de desembarques pesqueiros realizados até o presente momento, permitiram identificar outras regiões com ausência de informações, como os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia, entre outros, que serão objetos de projetos pilotos de monitoramento ao longo de 2024”, finaliza Fredou.

 

Créditos da imagem: Canva