CPGs retomam com debate sobre atuns e afins

O Ministério da Pesca e Aquicultura retomou na segunda-feira (5) o funcionamento dos Comitês Permanentes de Gestão da Pesca (CPGs). A reunião, que terminou na terça-feira (6), contou com trinta organizações que debateram o ordenamento dos atuns e afins e que recomendaram ao MPA que recadastre toda a frota brasileira que pesca atuns ao longo do litoral.

 

Conforme o MPA, a medida é uma forma de aumentar o controle da pesca e o monitoramento dos estoques. Tais cuidados fazem parte da política da Comissão Internacional de Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), tratado global do qual o Brasil faz parte.

 

O diretor do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do MPA, Édipo Cruz, declarou que “a retomada dos CPGs foi muito importante, porque abrimos nessa nova gestão os fóruns participativos de discussões das políticas pesqueiras no âmbito do MPA”.

 

“De maneira geral, a reunião foi bastante produtiva, com uma ampla participação dos membros, tanto da sociedade civil, como também da administração pública e da academia. Nessa reunião, a gente avançou e pode entregar o status de muitas recomendações do ano de 2022”, continuou.

 

Além da recomendação para recadastrar a frota pesqueira de atum, o CPG apresentou outras oito, envolvendo essa espécie. Muitas delas dizem respeito às normas do Mapa de Bordo ou do  Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS). A lista completa das recomendações será publicada no site do MPA após o cumprimento dos trâmites burocráticos.

 

A reunião também teve como objetivo pôr em discussão a estratégia levada pelo Brasil na primeira reunião do ICCAT, que aconteceu em Lisboa, em março. A próxima rodada do painel 1, que trata dos países banhados pelo oceano Atlântico, ocorrerá em Madri, entre os dias 20 e 23 de junho.

 

Retomada dos CPGs

A gestão compartilhada dos recursos pesqueiros entre os órgãos de fomento à pesca e de preservação ambiental trouxe ao Brasil a criação dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs). São colegiados consultivos que contavam com a participação de representantes de vários Ministérios, de um Subcomitê Científico e de representantes do setor pesqueiro, mas foi extinto em 2019, junto com outros órgãos colegiados do governo do presidente Jair Bolsonaro pelo Decreto 9.759, de 11 de abril.

 

A extinção dos CPgs não foi bem aceita e o setor passou a cobrar o governo. Então, em 2021, Bolsonaro assinou o Decreto Nº 10.736 para a recriação CPGs, que veio através da criação da Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros, a Rede Pesca Brasil.

 

Para Martin Dias, diretor científico da Oceana, a retomada dos CPGs  é uma boa notícia. “A gente via com preocupação a paralisação das reuniões porque, em última análise, quando você paralisa o funcionamento desses CPGs, na prática, o que a gente observa é uma paralisação ordenamento pesqueiro. Não se tem regras sendo revistas publicadas e quando acontece é com grande conflito porque não tem um processo sistemático de consulta de debate com todos os grupos da sociedade”, fala.

 

“Então essa notícia da retomada, pelo menos com um horizonte para a gente ter agenda já até o final do ano, é muito positivo. Ainda entendemos que tem algumas pescarias com  demanda urgente de revisão de ordenamento como por exemplo, do pargo e da lagosta, mas ainda assim é uma notícia positiva apesar das reuniões ocorrerem só em novembro e dezembro”, completa.

 

“Queria iniciar manifestando minha alegria por recebê-los aqui. Gostaria de ter realizado essa reunião antes, pois o CPG e o envolvimento de todos os setores que atuam na pesca tem uma importância enorme para o governo do presidente Lula. Nossa equipe sairá muito enriquecida, vamos ouvir todos que quiserem participar e contribuir para o desenvolvimento de uma pesca sustentável”, frisou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, ao abrir os trabalhos.

 

Calendário definitivo do CPGs

 

Durante a reunião, foram apresentados os membros participantes e o calendário definitivo de todos os CPGs. Esse calendário se estende até dezembro – quando ocorrerá a reunião para o ordenamento da lagosta. Veja o calendário a seguir:

 

Elaboração: MPA

 

Líder da comitiva que representou o Brasil na última reunião da Comissão Internacional de Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), coube à secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Lucena Frédou, apresentar as iniciativas do País quanto ao monitoramento dos estoques de peixes.

 

Ela demonstrou o novo Mapa de Bordo, os planos de reconstrução do  Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), o Probordo e projetos de pesquisas. “Temos a intenção de começar as demandas em agosto e ampliar o monitoramento a partir do ano que vem. Precisamos acompanhar de perto junto com o setor. Mas acho que por enquanto estamos no positivo” afirmou a secretária.

 

Créditos: Adriana Lima/MPA