Novo MPA e o desafio de superar desconfianças do setor

Não havia unanimidade nem dentro do próprio grupo de transição. A recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura no terceiro governo Lula - já prevista desde a campanha de ambos os competidores ao Planalto - foi resultado de um exercício de construção de consenso interno, em uma prévia do que viria após o anúncio do deputado André de Paula como o novo titular da pasta, em 29 de dezembro.

 

Membros do grupo disseram terem sido convencidos da relevância de uma pasta exclusiva, com orçamento compatível ao de um ministério e braços autônomos para a solução de gargalos históricos. Antes das Eleições, as principais entidades empresariais reunidas no Fórum Nacional de Aquicultura e Pesca (FNAP) assinaram uma carta em que pediam expressamente que se fortalecesse um órgão autônomo, mas vinculado ao Mapa. Na prática, isso significava manter a Secretaria de Aquicultura e Pesca com um orçamento maior. 

 

Não foi esse exatamente o desfecho, mas a fórmula encontrada parece ter arrefecido os ânimos neste início de gestão e os primeiros encontros com o Ministro e seus subordinados já produzem uma boa vontade por parte de um setor carente de uma representação institucional forte.

 

Em primeiro lugar, decidiu-se que o alto escalão do MPA ficará abrigado no segundo andar do Mapa. A relação entre as duas pastas não será apenas física, mas também se expressará por um caráter de ministério provedor e ministério demandante. 

 

Em outra frente, o novo ministro se apoiou no robusto documento produzido no âmbito do grupo de transição e logo se cercou de quadros técnicos capazes de dar o lastro necessário para manter e aprimorar demandas dos diferentes setores que compõem o pescado. “Já tive experiências semelhantes em áreas que me tiraram da minha zona de conforto. Fui secretário de Agricultura do meu Estado [Pernambuco]: essa também não é a minha área e eu sempre tive a consciência de que a um político, cabe liderar, conduzir e gerenciar. No entanto, ele precisa ter um lastro técnico. Sendo assim, na formação da equipe, essa foi a minha principal preocupação.”

 

Foi assim que ele escolheu como braço-direito o secretário-executivo Carlos Mello, um engenheiro de pesca com mais da metade da carreira dedicada ao setor e egresso tanto do setor privado - ele era o Diretor Técnico da Associação Brasileira das Indústrias de  Pescados (Abipesca) - quanto da própria máquina pública - foi Diretor do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle, além de secretário-substituto da Seap entre 2018 e 2019.

 

Ao mesmo tempo, De Paula fez concessões políticas ao partido para colaborar no arranjo pela governabilidade que o presidente Lula fez com o PSD. A ex-vice-líder do partido na Câmara, Tereza Nelma (PSDAL), assumiu a Secretaria Nacional de Aquicultura, enquanto seu colega Expedito Netto (PSD-RO) se tornou o titular da Secretaria Nacional de Pesca Industrial - ela psicóloga e ele empresário. 

 

As indicações políticas, no entanto, pararam por aí. No segundo escalão, técnico, permanecem nomes como: Juliana Lopes da Silva, nomeada diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União; Maurício Pessôa, que assumiu como diretor do Departamento de Desenvolvimento e Inovação; e Rivetla Edipo Araújo Cruz, indicado para dirigir o Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.

 

Saiba mais sobre os planos da nova gestão e quem é quem no alto escalão do novo MPA na matéria de capa da Seafood Brasil #47. 

 

5 perguntas a André de Paula

 

O novo Ministério da Pesca e Aquicultura tem um capital político inédito nas mãos. Ninguém que tenha assumido a pasta em anos anteriores tem a força político-partidária e trânsito livre pelas rotas do poder no Congresso como o novo ministro André de Paula. “Não há salvação sem a política”, diz o ex-deputado nesta entrevista exclusiva à Seafood Brasil. 

 

De Paula, um político pernambucano experimentado com passagem pelos extintos PFL e DEM (hoje União Brasil), já foi líder do partido e da maioria no Congresso, presidiu comissões importantes e estava no sexto mandato como deputado federal. Após 22 anos de atuação parlamentar, no entanto, ele não se elegeu Senador pelo Estado de origem e entrou no Executivo por escolha direta do presidente Lula dentro da cota do PSD. “Não tenho dúvida nenhuma de que o Presidente fez essa escolha pois percebeu essa característica que eu tenho emprestado a toda minha trajetória política: eu acredito no diálogo.”

 

É justamente na interlocução com o Congresso, por um lado, e com um corpo técnico respaldado por parte do setor produtivo aquícola e pesqueiro, que o novo titular da pasta pretende conquistar um orçamento maior e destravar pautas do setor que dependam do Legislativo, como a isenção de PIS/Cofins.

 

 

Veja a seguir a participação do ministro André de Paula em 5 Perguntas:

 

1 - SB: O senhor disse textualmente na cerimônia de posse no Ministério da Pesca: “Tenho orgulho enorme de ser político e ter trilhado todas as etapas desta trajetória”. Sabemos que parte importante do setor não queria a recriação do Ministério da Pesca por entender que ele pode ser um instrumento da política. Na sua visão, agora como membro do Poder Executivo, a política é um meio para tornar perene uma estratégia de Estado para o setor da aquicultura e pesca brasileiros?

 

André de Paula: Exatamente isso que me motivou a aceitar o convite do Presidente Lula, que não se cansa de repetir, como eu, que tem muito orgulho de ser da política. Não há salvação sem a política e eu sempre compreendi que nós podemos aliar as duas coisas.

 

Já fui presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, onde tivemos uma parceria muito positiva com a Marina Silva, a Ministra do Meio Ambiente de então. Naquela comissão você precisa ter uma habilidade muito grande porque ela é cenário sempre de defesas apaixonadas daquilo que se convencionou chamar de bancada ruralista e daquilo que se convencionou chamar de bancada ambientalista e a comissão tem de mitigar conflitos.

 

Eu acredito na solução política e acho que nós vamos trabalhar aqui intensamente nos próximos quatro anos para consolidar a atividade do ponto de vista institucional. Nós já estivemos aqui apensados ao Ibama, já fomos ligados à Presidência da República, nós já fomos Ministério e nós éramos até o final do governo passado uma Secretaria Nacional vinculada ao Ministério da Agricultura. Isso gera uma instabilidade e muitos - isso me foi dito com toda clareza - receavam que nós voltássemos a ter essa estrutura[de ministério]. Havia um receio de que poderia ser moeda de troca numa construção política, porque isso já aconteceu em outros tempos.

 

Acho que o primeiro um mês e meio [a entrevista foi concedida em 09/02] já deu a todos os setores que atuam e que interagem com o ministério o conforto de perceber que não vai acontecer isso. Fui secretário de agricultura do meu Estado: essa também não é a minha área e eu sempre tive a consciência de que a um político cabe liderar, conduzir e gerenciar, mas ele precisa ter um lastro técnico, então na formação da equipe essa foi a minha principal preocupação. E eu tenho convencimento pleno de que serei treinador de uma Seleção que vai ganhar essa Copa.

 

Leia a entrevista completa clicando aqui.

 

Créditos: Divulgação