Novo RTIQ automático de camarão e lagosta pode reduzir fila de espera

Em 28 de agosto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União as Instruções Normativas nº 23 e 24 que aprovam os Regulamentos Técnicos de identidade e Qualidade (RTIQ) para camarão (fresco, resfriado, congelado, descongelado, parcialmente cozido e cozido) e lagosta (fresca e congelada).

 

A diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Ana Lucia Viana, garantiu que a alteração no tempo médio para análise dos rótulos desses produtos mudará de 40 dias para zero. “A partir de agora, o estabelecimento produtor passa a informar, em sistema online, todas as etapas de produção e o rótulo a ser utilizado, podendo começar imediatamente a comercialização, sem a análise prévia pelo Dipoa. Os estabelecimentos serão regularmente auditados e se não seguirem as normas poderão sofrer sanções administrativas”, explicou.

 

Conforme ela, os registros desses produtos passam a ser automáticos no sistema, o que deve ocasionar uma redução de quase 45% das solicitações de registro na área de pescado. “Esse impacto positivo refletirá também na redução do tempo de espera para a análise dos demais produtos”, garante. Viana ainda frisou que os novos regulamentos facilitarão o comércio nacional e internacional.

 

De acordo com o Mapa, a exportação da lagosta brasileira também será favorecida, porque sua produção é sazonal. A mudança para o registro automático deverá beneficiar tanto as indústrias, que não precisarão aguardar uma fila de espera na aprovação dos seus processos, quanto o consumidor, pois as normas trazem a padronização dos critérios sensoriais, físico-químicos e microbiológicos.

 

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