Retrospectiva 2020: Pesca Nacional
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Retrospectiva 2020: Pesca Nacional

Confira algumas das principais notícias que foram destaques no ano de 2020

14 de janeiro de 2021

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O novo coronavírus também alterou todo o cenário nacional e exterior da pesca em 2020. Por aqui, além da crise sanitária, o setor também precisou encarar diversos outros desafios para manter as atividades no ano passado.
 
Confira a seguir algumas das principais notícias que foram destaques no ano de 2020:
 
Em janeiro, o Brasil foi citado como um exemplo positivo em pesquisa sobre megafauna de água doce, apesar de alarmante a redução dos estoques no mundo. Em 2019, uma matéria da Wilder já destacava um estudo publicado na revista Global Change Biology, que alertava sobre o sumiço de espécies como o pirarucu, esturjões, crocodilos, tartarugas e golfinhos nos rios e lagos do planeta.  Um novo estudo na bacia do Rio Yangtze, maior da Ásia, levou os cientistas declararam oficialmente extinto o peixe espátula chinês. Mas, em alerta, já existem muitas estratégias para garantir a sobrevivência destes animais, como com o pirarucu, a espécie sofreu grande ameaça de extinção na bacia Amazônica, de acordo com o estudo, por causa da pesca excessiva. Ações de grupos como o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá também colaboram com o combate à extinção destes animais. (leia mais aqui).
 
Logo no início do ano também foi realizada a primeira reunião da Comissão do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), juntamente com a Organização para Proteção de Recursos Pesqueiros no Atlântico Sul (OPRAS) da Argentina, para discutir a agenda de trabalhos em 2020.  O Acordo de Cooperação entre as entidades havia sido assinado em 03 de dezembro de 2019 (leia mais aqui).
 
 
Uma publicação da Instrução Normativa n°14 no Diário Oficial em maio, aumentou o número de espécies enquadradas na pesca de cerco, entre elas os atuns e afins. Como a família do secretário Jorge Seif Jr. atua com embarcações de cerco, a mudança gerou suspeitas de favorecimento pessoal. Consultada, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/Mapa) falou que a acusação “não procedia”. O documento ampliou o escopo das espécies passíveis de captura para licenças já existentes, mas não previa a emissão de novas licenças para a pesca de atuns e afins - o que já havia sido determinado pela Portaria no 89, de maio de 2019. Paulo Travassos, professor associado da UFRPE, do departamento de pesca e aquicultura e um dos membros da equipe brasileira na Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT), frisou que a modificação atendeu uma demanda do setor produtivo da pesca da sardinha (leia mais aqui). 
 
Ainda em maio, quando o setor nacional já sentia os efeitos da crise provocada pela pandemia da Covid-19, a SAP/Mapa não atendeu ao pleito das indústrias exportadoras de lagosta para um adiamento do início da safra da lagosta, que efetivamente começaria em 1º de junho. Em reunião, um grupo de empresários apresentou argumentos econômicos para justificar o adiamento, já que o crustáceo é vendido em sua maioria para o segmento de food service no Brasil e no exterior - segmento mais afetado pela pandemia. As indústrias ainda mencionaram o aumento do risco e contágio das tripulações no período, por conta da expansão do contágio da doença em todo o País (leia mais aqui).
 
No final da safra da tainha em julho, os pescadores do litoral sul de Santa Catarina consideraram que a safra ficou abaixo do esperado na região Sul. Para o presidente da Colônia de Pesca Z-33, João Piccolo, a safra não trouxe tantos prejuízos aos pescadores, mas os profissionais esperavam mais. Para monitorar as capturas reportadas, a SAP/Mapa criou o SisTainha. Já no âmbito do lançamento dos mapas de bordo digitais para as modalidades de pesca da lagosta com armadilha e atuns de cardume associado, a SAP realizou um treinamento online com armadores, proprietários e representantes legais do Ceará (leia mais aqui).
 
 
A privatização dos Terminais Pesqueiros Públicos rendeu pautas nos principais veículos. O governo federal havia publicado no Diário Oficial da União, no final de julho. Já os pescadores integrantes da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), de Manaus, se reuniram com parlamentares para criticar a medida de privatização. O presidente da CNPA disse que a instituição representativa irá lutar nacionalmente contra a privatização. Ele sugere que o município ou Estado façam a administração do local com a "participação do pescador, da colônia de pesca dos municípios" (leia mais aqui).
 
Em setembro, o Pantanal já era consumido por um incêndio que devastava, até a época, o equivalente a mais de 10 vezes as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo juntas. Uma força-tarefa com órgãos públicos do meio ambiente, universidades, organizações não-governamentais e voluntários investigava a quantidade de animais mortos com as queimadas desta temporada. Estudo do "Bichos do Pantanal" aponta que o Pantanal perdeu nos últimos 10 anos 17% da área em que havia água, cerca de 14 mil km². Quando o fogo acabar é que os peixes mais deverão ser afetados, disseram os especialistas. Com a chegada das chuvas, a fuligem das queimadas foi levada para os rios, o que mudou a acidez e a concentração de nutrientes nas águas (leia mais aqui).
 
No último trimestre do ano, o site da Globo Rural deu destaque às declarações de Seif Jr. sobre as fraudes que o governo identificou no seguro-defeso, cujas suspeitas atingiam ao menos R$ 133 milhões. “São pessoas que conseguem invadir o sistema, se cadastrar indevidamente no seguro-defeso e não era checado”, disse Seif, durante a transmissão semanal do presidente Jair Bolsonaro pelas redes sociais.. Seif disse ainda que já estava em fase de validação e homologação um novo sistema de cadastros de pescadores para a obtenção do seguro-defeso. A Polícia Federal deflagrou dois meses depois a Operação Seguro Fake II, que visa apurar esquema de fraudes ao seguro-desemprego e a outros benefícios sociais no Pará, como o seguro-defeso (leia mais aqui).
 
A aprovação da captura de sardinha como isca no Parque Nacional Marinho de Noronha, anunciada por Seif Jr., estimulou abordagens críticas da grande imprensa. “Analisamos todas as questões técnicas e concluímos que era possível atender ao pleito dos pescadores, mediante regras estabelecidas pela Universidade Federal, centros de pesquisas, entre outros. Por isso, assinamos o termo de compromisso”, afirmou, em discurso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles ao G1. As discussões sobre a liberação da atividade são antigas. Ainda em 2012, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, o ICMBio discutia um Termo de Compromisso com os pescadores tradicionais da ilha para definir regras de exploração da sardinha (leia mais aqui).
 
Em novembro, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), completou cinco anos e o G1 fez um resgate dos impactos nas vidas das pessoas atingidas. A barragem da Samarco, cujas donas são a Vale e BHP Billiton, rompeu-se na tarde do dia 5 de novembro de 2015, provocando 19 mortes. Além de destruir casas, o mar de lama devastou o Rio Doce e atingiu o oceano no Espírito Santo. Segundo o veículo, após mais de 1,8 mil dias, os responsáveis pela tragédia não foram julgados. (leia mais aqui).
 
 
No final do ano, a “Auditoria da Pesca Brasil 2020”, publicada oficialmente pela ONG Oceana, revelou que o Brasil não conhece 94% dos 118 estoques de espécies-alvo capturadas por sua frota pesqueira. O estudo ainda avaliou a legislação, governança, situação dos estoques pesqueiros e regramentos das pescarias marinhas. O debate dos resultados foi transmitido nas redes sociais da entidade, com a participação do secretário Seif Jr; o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Sérgio Braga Machado; e o cientista pesqueiro José Angel A. Perez, da Univali. O webinar foi moderado pelo jornalista Ricardo Torres, editor da revista Seafood Brasil (leia mais aqui).
 
Créditos da imagem: Pxhere
 
 

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