Senado aprova PLV que deve acelerar processos de cessão de Águas
PLV é a evolução da MP 915/2019, que passou pela Câmara com emenda que libera piscicultores interessados do trâmite licitatório junto à SPU
20 de maio de 2020
As lideranças aquícolas e o secretário Jorge Seif Jr. comemoraram ontem a aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei de Conversão 09/2020, que deve ser sancionada pelo Presidente, Jair Bolsonaro. O PLV é a evolução da MP 915/2019, que passou pela Câmara com a emenda que libera os piscicultores interessados do trâmite licitatório junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e, assim, deve acelerar os processos de cessão.
“Essa alteração na lei vai desburocratizar o processo de cessão de águas da União para fins de aquicultura, dispensando a licitação”, disse Seif Jr. em postagem nas redes sociais. A dispensa de licitação só será permitida em benefício ao requerente que tiver projeto aprovado perante a SAP, como frisa o G1 .
Francisco Medeiros, diretor-presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR), agradeceu à classe política e demais atores responsáveis pela aprovação e vislumbrou futuro próspero a partir da medida. “Temos certeza de que teremos mais celeridade nos processos de cessão de Águas da União e vamos efetivamente transformar o Brasil em uma grande potência de produção aquícola.”
