Acordo Mercosul e União Europeia: história finalmente feita!
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Acordo Mercosul e União Europeia: história finalmente feita!

Ministério da Economia acredita que acordo representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos

Fernanda Lemos e Jogi Humberto Oshiai - 19 de julho de 2019

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Nos anos 90, Ernesto Fraga Araújo, na época ainda um simples segundo-secretário da Missão do Brasil junto às Comunidades Europeias, participou dos estudos que levariam as negociações do futuro acordo Mercosul-UE, concluído em 28 de junho de 2019, em Bruxelas, após 20 anos com ele na na função de Chanceler.  
 
Parabéns ao referido Chanceler, extensivos a ministra Tereza Cristina, governo Bolsonaro e a todos amigos e colegas, especialmente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do setor privado, que durante mais de dois decênios condividiram conosco esforços que o grande público nunca terá conhecimento. “Nosso maior respeito a todos eles que lutaram incansavelmente durante mais de 20 anos pelos interesses do Brasil!”
 
Na vitória do multilateralismo, nós do agronegócios, especialmente do setor de proteínas animais, lutamos intensamente para obter cotas a altura das nossas produções e exportações que acabaram refletindo nas que foram publicadas  em 1 de julho, no  texto do acordo disponibilizado ao público (99 mil toneladas de carne bovina, 180 mil toneladas para aves e 25 mil toneladas para suínos). Embora estas não tenham sido preenchidas, as nossas expectativas iniciais quanto ao acordo é que este proporcionará a constituição de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo devido a sua importância econômica e abrangência social, aproximadamente 780 milhões de consumidores deverão ser beneficiados diretamente.
 
Isso se deve porque ambos os blocos representam 25% do PIB mundial e o acordo abrange três pilares essenciais: diálogo político, cooperação e livre comércio. Portanto, um mercado que estará aberto as exportações inclusive a nossa pesca, piscicultura e carcinicultura, ainda que sem o benefício de cotas, desde que tenhamos condições de atender as exigências, especialmente as sanitárias da UE, o que não acontece com o setor brasileiro de suínos que não pode ainda se beneficiar da cota prevista no acordo por não ter o nosso País habilitação para exportar este produto in natura para o bloco europeu. 
 
Segundo as estimativas do Ministério da Economia, o acordo Mercosul-UE representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção. A participação do agronegócio neste incremento é altamente esperada, em especial por produtos diferenciados e não apenas commodities agrícolas, o que pode fazer com que nossas perspectivas alcancem valores destacados e ainda nossos produtos sejam reposicionados no mercado global.
 
Entendemos que existe uma grande oportunidade para as indústrias de processamento trabalharem questões de qualidade e marca para posicionar os produtos brasileiros na UE. Isso demandará um investimento interno grande cujo retorno será enorme dentro das fronteiras da UE e também em outros países que seguem seus paradigmas. 
 
Como nós da Lemos Oshiai temos batido na tecla há anos, temos que organizar as cadeias produtivas do nosso setor para no mínimo dobrar ou triplicar essa perspectiva no Agronegócio Brasileiro. A ministra Tereza Cristina, nossa representante na pesca e piscicultura também deve nos apoiar para superar os obstáculos do nosso setor como fez para resolver os conflitos existentes para carnes de bovino, frango, suíno, etanol, e açúcar, assim como a conquista que conseguiu inclusive para a nossa horti-fruticultura.
 
Temos conhecimento da processualística para terminar o texto final do Acordo assim como a aprovação dele em todos os parlamentos europeus e dos países do Mercosul. Negligenciar a existência de divergências em todos os países da UE e do Mercosul seria ingenuidade nossa, especialmente do lobby forte dos agricultores europeus contra o nosso interesse.
 
Portanto, ao considerar que a UE é o segundo parceiro comercial do Mercosul - o Brasil registrou, em 2018, comércio de US$ 76 bilhões com a UE e superávit de US$ 7 bilhões. O nosso País exportou mais de US$ 42 bilhões, aproximadamente 18% do total - devemos ter a consciência de que  governo e setor privado devem agir de forma ainda mais organizada e integrada para atender o lema “from de farm to the fork” -, para ter os futuros benefícios do Acordo que podem ser suspendidos em nome de barreiras não tarifárias fantasiados de exigências sanitárias.
 
E para o nosso setor e para o Brasil ir para a frente manifestamos nosso desejo de aprovar as reformas necessárias para construir uma nova imagem do País e poder competir de igual para igual neste novo mercado gigantesco que é o da União Europeia.
 
 
 
Créditos da imagem: Geraldo Magela/Agência Senado/ Flickr

 

Sobre Fernanda Lemos e Jogi Humberto Oshiai
 
  • Fernanda Lemos é sócia da Lemos Oshiai e da Guaná Agropecuária, pesquisadora da FEA/USP – PENSA e professora da FIA. f.lemos@e-loconsultoria.com --------- Jogi Humberto Oshiai é sócio da Lemos Oshiai e da Stark Capital Partners e diretor de Assuntos Públicos da FratiniVergano European Lawyers (Bruxelas) e pesquisador associado da FZEA/USP j.oshiai@e-loconsultoria.com
 
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