O papel da pesca em SC como pilar econômico e cultural no Brasil
23 de janeiro de 2025
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Notícias
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Portaria para registro de empresas pesqueiras é publicada
Nova portaria estabelece procedimentos para o Registro Geral da Atividade Pesqueira, obrigatório a quem se classifica como Empresa Pesqueira
21 de janeiro de 2025
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PL para "Nova Lei da Pesca" foi protocolado no Senado
Projeto de Lei, que busca modernizar a atual Lei da Pesca, é resultado de debates entre representantes da cadeia produtiva em todo o País
06 de janeiro de 2025
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Publicada portaria que define o ordenamento do pintado
Portaria do MPA e MMA estabelece que espécie pode ser pescada de acordo com as regras estabelecidas na norma para o seu uso sustentável
31 de dezembro de 2024
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