Câmara avança com acordo para coibir a pesca INN no País
17 de março de 2026


Volume total autorizado terá um aumento de cerca de 20% em relação ao ano passado para garantir a sustentabilidade e controle por modalidade
06 de março de 2026
Portaria publicada na segunda-feira (9) confirma baixa definitiva de licenças que apresentavam indícios de irregularidades no RGP
12 de fevereiro de 2026
Iniciativa conjunta do MPA e do MDA fortalece a comercialização, agrega valor ao pescado e amplia o acesso a mercados públicos e privados
27 de janeiro de 2026
Por Cadu Villaça, presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe)*
08 de janeiro de 2026