Audiência vai debater isenção do PIS/Cofins da ração para aquicultura

A Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura vai realizar na próxima quarta-feira (21), em Brasília (DF), uma audiência pública para debater a isenção do PIS/Cofins sobre a ração para a aquicultura. A isenção do PIS/Cofins sobre a ração para aquicultura é provavelmente a principal demanda que une o setor produtivo aquícola e já vem sendo debatida há muito tempo.

 

À Seafood Brasil, a secretária nacional de Aquicultura do Ministério da Aquicultura e Pesca (MPA), Tereza Nelma, comentou que desde a transição de governo, está muito claro para a gestão do presidente Lula que a isenção do PIS/Cofins para a ração da aquicultura é uma das prioridades do governo.

 

"Ela representa 70% do custo unitário de produção. É, portanto, um item essencial na formação do preço final do pescado. Ampliar o consumo, e, portanto, a produção, o emprego e a renda da aquicultura, passa por reduzir o preço do pescado", disse.

 

Ela lembra que o PIS/Cofins do frango e do suíno já tem alíquota zero. "Portanto, trata-se de uma medida de isonomia entre as proteínas", pontua.

 

Para a audiência do dia 21, a secretária reforça que o MPA aguarda um relacionamento de muito diálogo com o meio político, o setor produtivo e as entidades que representam os trabalhadores. "Posso dizer que a expectativa de todos esses agentes é muito positiva e esperançosa em criar as condições necessárias para que a isonomia tributária da aquicultura com a suinocultura e com a avicultura se dê o quanto antes. Sobre a reunião do dia 21/06, nossa expectativa é obter o compromisso do Congresso Nacional com a pauta da isonomia tributária com vistas a promover o desenvolvimento da aquicultura", completa Tereza Nelma.

 

Sobre a importância da isenção do PIS/Cofins sobre a ração para a aquicultura, Francisco Medeiros, presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR) destaca que a produção de peixes de cultivo hoje é atividade de proteína animal emergente no Brasil e tem todas as condições para tornar-se tão importante como as aves e suínos.

 

"Nesta caminhada, ajustes são necessários e a isenção do PIS/Cofins na ração é um desses importantes, assim melhoramos a competitividade do produtor brasileiro e como consequência temos o principal beneficiado, o consumidor, que terá uma proteína de excepcional qualidade a preços compatíveis com a realidade brasileira", fala.

 

Conforme ele, a audiência agendada faz parte deste rito no congresso para trazer a sociedade a opinar dentro da casa legislativa sobre temas importantes em tramites. "Todos nós lá presentes iremos com espírito de subsidiar os congressistas com informações que contribuam na defesa deste importante PL, pois eles são nossos representantes e é assim que a democracia funciona", finaliza Medeiros.

 

A audiência pública é promovida pelo deputado federal Luiz Nishimori, presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura e acontecerá às 15h, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

 

Também no dia 21, a Peixe BR vai se reunir com o ministro do MPA, André de Paula, para apresentar os resultados de dois estudos encomendados pela entidade que mostram o impacto positivo do fim da tributação da ração de peixes de cultivo.

 

Os estudos foram realizados pelo Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A apresentação terá a participação do CEO do Sindirações, Ariovaldo Zani, e do pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura, Manoel Pedroza. 

 

Créditos: Canva