Balanço e projeções das atividades da SAP
Leia o artigo completo do secretário da SAP, Jorge Seif Jr., no 7º Anuário Seafood Brasil de Produtos, Serviços e Conteúdo
25 de outubro de 2021
Por Jorge Seif Jr., secretário da SAP
Algumas das atividades da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA) em 2020/2021 visaram fomentar o setor com medidas de desburocratização, segurança jurídica, atração de investimentos internos e externos e modernização dos serviços.
Nessa perspectiva, avanços significativos nos processos de cessão de uso em Águas da União, com a implantação do sistema de solicitação das áreas 100% digital, aprovação da Lei nº 14.011/2020 com a retirada da fase licitatória dos processos e a publicação do novo Decreto 10.576/2020 desburocratizaram e ampliaram o acesso à regulamentação dos empreendimentos.
Em virtude disso, foram 225 novas áreas de Águas da União para implantação de empreendimentos aquícolas com possibilidade de acréscimo de produção de pescado superior a 200 mil toneladas. Para 2022, a expectativa é regularizar outras 180 áreas com
capacidade de produção de até 160 mil toneladas. A perspectiva de redução do tempo de tramitação dos processos inferior a 8 meses possibilitará uma maior atratividade para essa modalidade de aquicultura.
Leia o artigo completo do secretário da SAP, Jorge Seif Jr., no 7º Anuário Seafood Brasil de Produtos, Serviços e Conteúdo.
Créditos: SAP
