Comissão do Senado aprova peixe na alimentação escolar

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou em dezembro um projeto de lei que prevê a inclusão de carne de peixe e seus derivados na alimentação oferecida aos estudantes da rede pública. A proposta seguiu diretamente para a Câmara dos Deputados, salvo a apresentação de recurso para votação no Plenário do Senado. As informações são da Agência Senado.

De autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), o PL 1.167/2024 recebeu parecer favorável do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O texto altera a Lei da Alimentação Escolar (Lei nº 11.947/2009) para estabelecer a oferta de pescado nas merendas escolares ao menos uma vez por semana.

Segundo o autor da proposta, a iniciativa busca garantir uma alimentação mais variada e equilibrada para os alunos, considerando que o peixe é uma importante fonte de nutrientes essenciais ao crescimento e ao desenvolvimento cerebral.

Benefícios nutricionais e estímulo ao consumo de pescado

De acordo com Seif, o projeto está alinhado às diretrizes do Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O pescado, inclusive, integra a lista de alimentos in natura ou minimamente processados recomendados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compor os cardápios do programa.

Além disso, a proposta pode contribuir para elevar o consumo de pescado no País, aproximando o Brasil da recomendação mínima de 12 kg por pessoa ao ano, indicada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Atualmente, o consumo médio anual no Brasil é de cerca de 9,5 kg por habitante.

O senador também destacou os impactos positivos do pescado no desempenho escolar. Segundo estudos citados por Seif, o consumo regular de peixe pode melhorar a memória e a concentração, elevando em até 15% a capacidade de atenção das crianças.

Já do ponto de vista econômico, a ampliação das compras institucionais tende a beneficiar diretamente a cadeia produtiva do pescado, fortalecendo pescadores, piscicultores e produtores locais. Para o parlamentar, o impacto é especialmente relevante para estados com forte atuação no setor, como Santa Catarina.

A proposta foi aprovada em decisão terminativa na CE e, portanto, seguiu para a Câmara dos Deputados sem necessidade de votação no Plenário do Senado, a menos que haja apresentação de recurso.

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Créditos da imagem: Canva