Edital do MPA abre concessão de 4 terminais pesqueiros
Podendo ser exploradas por 20 anos, edital prevê modernização da infraestrutura pesqueira de cada terminal
24 de março de 2025
O Edital Nº 1/2025 para a concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos de Aracaju (SE), Cananeia (SP), Natal (RN) e Santos (SP) foi lançado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no dia 21/03 via Diário Oficial da União. Em resumo, os contratos terão validade de 20 anos, período esse que os concessionários deverão modernizar a infraestrutura pesqueira, bem como também explorar outras atividades nos terminais. Para ver o edital completo, clique aqui.
Em síntese, todo o processo será feito por meio de licitação na modalidade de leilão, em que será selecionado aquele que apresentar a melhor oferta. Sendo assim, quem estiver interessado deve apresentar os lances, presencialmente, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), no dia 24 de junho. Por fim, no edital, é possível conferir todos os detalhes da licitação, como os critérios de seleção, os documentos necessários e as datas de todas as etapas do processo.
Novos editais com mudanças
Segundo o MPA, para atender às demandas dos concessionários, houve uma flexibilização das exigências dos novos editais. Em resumo, a principal mudança é que não é mais necessário a integralização imediata de 10% do valor do contrato. Ou seja, a garantia inicial pode ser paga ao longo do contrato, com a possibilidade de ser revertida em melhorias no próprio terminal.
Outro ponto que vale ser destacado é que os novos editais também trazem mais flexibilidade na exploração econômica dos terminais. O coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento da Secretaria Executiva do MPA, Clecius Rocha, explica que, agora, não é preciso a vinculação à atividade do terminal. “O concessionário pode expandir o negócio de outras formas, como abrir um restaurante ou fazer divulgação de publicidade, por exemplo. Em outros terminais, já há iniciativas de feiras e outros eventos que movimentam a economia local”, acrescentou.
Destaque de outros terminais pesqueiros
Atualmente, as unidades de Cabedelo (PB), Manaus (AM) e Vitória (ES) apresentam bons resultados, com o desenvolvimento da atividade pesqueira nas respectivas regiões. Agora, a expectativa é que haja mais crescimento nos próximos anos. “Houve uma melhoria significativa na infraestrutura desses terminais. O próximo passo é ampliar o fluxo do pescado e diversificar as atividades”, finaliza Rocha.
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Créditos imagem: Seafood Brasil
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