Governo de SP fala com setor pela 2ª vez em Câmara Setorial esvaziada
Câmara Setorial do Pescado abordou temas como licenciamento ambiental e GTA
10 de julho de 2019
Nesta quarta-feira (10), aconteceu a segunda reunião do ano da Câmara Setorial do Pescado da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA). O governo, representado pelo diretor do Instituto de Cooperativismo e Associativismo, Guilherme Mattos Araujo ouviu as demandas do setor produtivo de pescado no Estado.
Este novo encontro aconteceu quase quatro meses após a primeira reunião, quando discussões acaloradas expuseram o desconhecimento da recente gestão sobre velhas queixas do setor.
A pauta desta quarta-feira discutiu, entre outros temas, as ações com representantes da Defesa Agropecuária sobre o Guia de Trânsito Animal (GTA) interestadual. Para o presidente da Câmara, Martinho Colpani, o Estado enfrenta problemas com o GTA. “O governo cria mecanismos para controle, mas ele precisa fazer com que estes mecanismos estejam acessíveis para o setor produtivo, senão fica desconectado. Hoje tem uma metodologia muito bonita e eficaz, mas ela não chega ao setor isso se traduz em burocracia”.
Colpani lembrou do impasse que passa o produtor paulista quando precisa tirar o guia no Estado: "Em São Paulo ele tira on-line, agora quando precisa tirar para fora do Estado, é necessário caminhar às vezes 40 km para uma regional. Isso é inconcebível para o modelo competitivo que a gente tem”, falou.
De acordo com ele, outro entrave sério para a atividade é a falta de implementação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), e comentou a importância de seguir exemplos de Estados como Paraná e Minas Gerais, que possuem o sistema instalado. “É um abandono da indústria paulista porque a gente tem condições de produzir, tem resposta de produtividade, mas o Estado acaba nos impedindo, como a gente viu aqui, são oito anos discutindo em uma época moderna.”
Também estiveram presentes representantes do Instituto de Pesca para falar sobre repovoamento e licenciamento ambiental. Eram aguardados ainda representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que não apareceram ao encontro.
Colpani lamentou que licenciamento ambiental seja discutido há bastante tempo, mas o governo do Estado parece estar distante dessa realidade. “Hoje em São Paulo, apesar dos grandes avanços nós ainda estamos enfrentando problemas com a Cetesb. Quando caem as licenças lá ainda estão travando e isso é muito ruim para o setor produtivo porque os médios e grandes estão [cadastrados] na Cetesb”.
Sobre o repovoamento, o presidente da Câmara frisou que o setor produtivo da piscicultura precisa participar do debate, pois vai além do Estado, é uma questão nacional. "É um dos maiores problemas num País muito grande como o Brasil, que tem uma fauna marítima muito variada e muito dependente de migração. Quando você cria os barramentos das usinas hidroelétricas você interrompe esse processo, interropendo o processo natural. Há uma diminuição gigantesca do estoque pesqueiro e o peixe nativo acaba."
"Nós queremos participar desta questão do repovoamento: onde é feito, quanto é feito e quem investe. Acreditamos que só assim realmente vamos recuperar as bacias hidrográficas; falo de São Paulo, mas isso se replica no País como um todo", finalizou.
Câmara esvaziada
Além da ausência da Cetesb, a reunião da Câmara Setorial teve pouca participação do setor produtivo. Para Roberto Imai, Presidente do Sindicato da Indústria da Pesca no Estado e São Paulo (Sipesp), é necessário resgatar a importância da existência de uma Câmara Setorial dentro da Secretaria da Agricultura. “É fundamental que a gente consiga fazer com que os temas aqui debatidos sejam levados ao secretário e que tratados como prioridades”.
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