Governo eleito coloca deputado André de Paula à frente do novo MPA

Ex-ministro Altemir Gregolin, opção preferencial do setor, é preterido pelo deputado pernambucano do PSD

30 de dezembro de 2022

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (29/12) o restante da composição ministerial de seu terceiro governo, que recriou oficialmente o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Diferentemente do esperado pelo setor, o médico-veterinário Altemir Gregolin não foi reconduzido ao posto de ministro da pasta. Ele já havia sido ministro da pasta entre 2006 e 2010.

O novo titular da pasta é o advogado e deputado federal André de Paula, do PSD de Pernambuco (leia aqui a biografia política no site da Câmara dos Deputados). Ele havia se candidatado ao Senado em outubro, mas não foi eleito. Desta forma, diferentemente de ministérios "mais técnicos" como Meio Ambiente (Marina Silva) e Esportes (Ana Moser) , o governo Lula opta por atender ao PSD e utilizar o novo MPA em prol da governabilidade.

O novo ministro já atuou como Secretário de Produção Rural e Reforma Agrária e Secretário das Cidades do Estado de Pernambuco e integrou as Frentes Parlamentares em Defesa do Litoral Brasileiro, de Defesa da Pesca Artesanal e da frente em Defesa da Pesca. Politicamente, votou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff e, na campanha de 2022, alinhou-se ao presidente Lula e à candidata ao governo de Pernambuco Marilia Arraes, que não foi eleita.

Gregolin fora do governo

Gregolin disse à Seafood Brasil que vê como "muito difícil" sua participação como um dos diretores do novo ministério ou outro cargo associado. Desde que foi alçado ao cargo de coordenador do GT temático na Transição, Gregolin sempre foi apontado como ministeriável, mas nos bastidores já havia a sensação de que a pasta poderia ser "moeda de troca" em prol da governabilidade.

Desde as Eleições, ele vem participando ativamente do GT. Na semana passada, apresentou o relatório final da transição do GT de Pesca, que previa um aumento no orçamento. Gregolin descreveu a intenção de aumentar o orçamento para a pasta para R$ 200 milhões já na PEC da Transição. "Neste ano, a Secretaria de Aquicultura e Pesca teve orçamento de R$ 18 milhões e o projeto de lei orçamentária para 2023 que tramita no congresso nacional é de R$ 15 milhões."

O ex-ministro sempre foi um defensor da recriação do MPA, pleito que não tinha o respaldo das principais associações empresariais do segmento que compõem o Fórum Nacional da Pesca e Aquicultura (FENAP), mas contava com o apoio dos movimentos sociais ligados à pesca artesanal - que se consideraram preteridos durante os anos do governo Bolsonaro.

Segundo Gregolin, o objetivo é dar ao setor um orçamento condizente com os desafios de fomento e criar as condições para alavancar a participação do País no mercado mundial de pescado. Ao longo de 2022, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa, comandada por Jairo Gund, dispunha de um orçamento de R$ 18 milhões.

Outras prioridades são intensificar as negociações para a reabertura das exportações de pescado à União Europeia e promover a revisão da Lei da Pesca. "Importante destacar que a mobilização do setor nas discussões foi muito grande e que todos os relatórios setoriais elaborados acompanham o relatório final. Assim, o futuro responsável pela pasta terá um material riquíssimo apontando os caminhos para a elaboração das políticas públicas serem implementadas. O setor mostrou muita maturidade e disposição em contribuir", ressaltou.

Embora contrárias à recriação do ministério, as entidades empresariais já haviam manifestado oficialmente ao governo eleito seu endosso ao nome de Gregolin como ministro da pasta. Juntaram-se, assim, aos movimentos sociais (CPP, MPP e ANP)

Estrutura enxuta

Ainda como coordenador do GT, Gregolin antecipou que a Medida Provisória que criará a Pasta já está formatada, e que a estrutura será enxuta e alinhada às áreas estratégicas para o setor.

Segundo a recomendação do GT, o novo MPA terá quatro secretarias: Secretaria de Aquicultura, Secretaria de Pesca Artesanal, Secretaria de Pesca Industrial e Indústria do Pescado e Secretaria de Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística. “Esta estrutura permitirá fazer uma gestão profissional com políticas estruturantes visando a produção de alimentos saudáveis e a geração de trabalho, emprego e renda e melhoria da vida de pescadores e aquicultores”, pontua Gregolin.

Apesar das recomendações do GT, as decisões sobre a composição final de secretarias do MPA e as indicações técnicas ficarão a cargo do novo ministro.

As entidades do segmento ainda não se posicionaram oficialmente sobre o novo ministro.

Altemir Gregolin, André de Paula, Ministério da pesca, Pesca e Aquicultura