Importação de sardinha e outros alimentos terá imposto zerado
Medida faz parte da decisão do governo em busca de conter a inflação dos alimentos
10 de março de 2025
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Na busca de conter a inflação dos alimentos, o governo federal anunciou a redução a zero do Imposto de Importação sobre nove categorias de produtos alimentares, com destaque para a sardinha, cuja alíquota atual de 32% será eliminada.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, na quinta-feira (6/3), após reunião comandada pelo presidente Lula com outros ministros, além do próprio Alckmin. “São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, possa ter a sua cesta básica com preço melhor. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio", disse.
Conforme ele, todas elas são medidas, desde regulatórias até tributárias, em que o governo está deixando de arrecadar. "Abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preço”, ressaltou Alckmin. A decisão ainda precisa passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) para entrar em vigor nos próximos dias.
Além da sardinha, os alimentos que terão a alíquota de importação zerada são:
Azeite: (hoje, 9%);
Milho: (hoje, 7,2%);
Óleo de girassol: (hoje, até 9%);
Biscoitos: (hoje, 16,2%);
Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%);
Café: (hoje, 9%);
Carnes: (hoje, até 10,8%); e
Açúcar: (hoje, até 14%).
Outras medidas
Entre as medidas para baratear os alimentos, também foram anunciadas a expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI), dos atuais 1.500 municípios para 3.000, abrangendo a certificação de leite fluido, mel, ovos e outros produtos. No Plano Safra, haverá estímulo à produção de itens da cesta básica, e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir na formação de estoques reguladores.
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Créditos: Canva
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