IncentivAuto dá desconto de 25% no ICMS e revolta piscicultores em SP

Na manhã da quinta-feira (03/10), o setor aquícola de São Paulo acordou revoltado com mais uma decisão do governo estadual. Quase dois meses após a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo comunicar que 1,1 mil estabelecimentos paulistas (restaurantes e varejistas) seriam notificados da falta de pagamento de ICMS na venda de pescado, entre janeiro de 2015 a março de 2018, o governador de São Paulo, João Doria, comemorou a aprovação do Projeto IncentivAuto, que promete descontos de até 25% no ICMS para montadoras no Estado.

 

Em um post no Facebook, Doria festejou a decisão de quarta-feira (02/10) dos deputados estaduais que aprovaram o projeto. A publicação rendeu uma enxurrada de críticas nas redes sociais do governador. “E o micro e pequeno empresário? Não merece um incentivo fiscal? Que tal reduzir o IPVA para benefício da população? Ou a "ajudinha" é só para o amigo multimilionário?”, escreveu um internauta.

 

Para Emerson Esteves, presidente da Associação dos Piscicultores em Águas da União (PeixeSP), a atitude do governo do Estado é "revoltante e está dando privilégios para essas grandes empresas multinacionais montadoras de veículos que na verdade não vai baratear o custo do carro para os brasileiros, mas vai aumentar a margem de lucro para eles", declarou. “Ele [Doria] vem com o discurso de que vai gerar empregos e menos impostos, mas com o agro paulista e a aquicultura está na contramão", frisou Esteves. 

 

Esteves critica que "com um aumento de imposto e tirando crédito de ICMS da matéria-prima comprada fora do Estado", o governo irá impactar muitas indústrias de rações, peixes, aves, suíno, fertilizantes e outros. "Todas elas já não têm mais os benefícios. E ainda coloca o crédito do ICMS no simples nacional e cobra retroativo do pescado desde 2015”, falou, referindo-se às notificações expedidas em julho.

 

Ele vê o País viver uma mudança de paradigma, em que Estados que vendem peixes para São Paulo estão oferecendo concessões fiscais, mas considera que o governo estadual não está ajudando a atividade. Esteves também criticou o Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique de Campos Meirelles. “O governador vem nos tratando desse jeito, então pega o Meirelles, um cara que trabalha para os grandes e tira de nós, os pequenos”, sublinhou. Ele avisa que estão tentando uma reunião com Doria nos próximos dias, mas se o governador não aceitar recebê-los, então será realizado um protesto em frente ao Palácio dos Bandeirantes. 

 

A secretária executiva da PeixeSP, Marilsa Patrício Fernandes, também expõe seu sentimento de indignação com o anúncio do governador. Segundo Fernandes, o setor aquícola paulista já vem tentando há alguns meses uma reunião com o governo para tratar de ausência de políticas públicas e uma série de mudanças nas regras da Secretaria de Agricultura do Estado. “Esta semana nós tentamos marcar outra reunião, o Martinho Colpani, presidente da Câmara Setorial do pescado no Estado, tentou o encontro sem êxito. "Simplesmente não agendaram e não deram uma explicação plausível para isso. Embora mesmo que agendassem essa reunião na Câmara, já não vemos muito sentido porque eles não fazem encaminhamento de nada”, declarou Fernandes.

 

Ela revelou que o pedido também foi solicitado para alguns deputados que marcassem a audiência com o governador, e estendido até pelo secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa), Jorge Seif Jr, que já participou de encontros com outros líderes estaduais no País, entretanto ainda não conseguiu dialogar com Doria. "Acho que ele [Doria] não gosta de peixe e não deve gostar do setor, mas agora se esquece que é um povo que trabalha muito e gera emprego. Esse anúncio de hoje vem no tempo em que cobra retroativo de ICMS lá na ponta da cadeia. Enfim é pra acabar com a gente e acho que não há outro adjetivo para qualificar essa atitude do governador é uma excrescência”, finalizou Fernandes. 

 

 

O IncentivAuto

 

Conforme o portal O Globo, o Projeto de Lei do governo havia sido anunciado em março pelo próprio Doria, e seria uma medida para manter as automobilísticas Ford e GM no Estado, os grupos estariam com planos de deixar o País. Na ocasião, o governador disse que "o objetivo é gerar emprego e renda, e não dar resposta à GM ou à Ford".

 

O pacote IncentivAuto dará descontos de até 25% no ICMS para as fabricantes de veículos interessadas em aderir ao programa. Mas conforme o portal, as empresas deverão apresentar planos de investimento superiores a R$ 1 bilhão. Para o governo, os incentivos  vão variar conforme o tamanho dos aportes e as expectativas é que cada empresa gere ao menos cada companhia 400 novos empregos.

 

Segundo a publicação, a decisão na Assembleia colocou o PT e PSDB no mesmo time contra PSOL, Rede, PSL e Novo. A deputada Monica Seixas (PSOL), disse que o programa não é um incentivo fiscal, mas um "fundo de empréstimo" e fará "o empresário pegar emprestado dinheiro público subsidiado". “Ou seja, é possível que boa parte dos empresários pegue dinheiro emprestado e paguem um valor menor do que tomaram. É transferência do dinheiro público para a iniciativa privada sem que o projeto garanta a não demissão de trabalhadores”, declarou a deputada.

 

 

Créditos da imagem: Wikipédia