MMA suspende elaboração da lista de espécies exóticas invasoras
Processo será revisado para ampliar a participação de setores produtivos antes da definição da lista final
04 de dezembro de 2025
A Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio), que preside a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), anunciou em nota oficial a suspensão temporária da elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil em e que a tilápia, peixes nativos (inclusive os fora de bacia) e os peixes híbridos estavam inclusos – leia mais clicando aqui.
“Essa é uma grande vitória, um grande presente de Natal para o setor produtivo e para a piscicultura em especial. É uma conquista de todos aqueles que contribuíram para isso: dos agentes públicos e privados da piscicultura, dos congressistas e da imprensa", vibra Francisco Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR).
Marilsa Fernandes, secretária-executiva da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União PeixeSP, que estava presente em uma audiência pública convocada pelo deputado Raul Belém, presidente da comissão de agropecuária e indústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, relatou a reação do plenário com a notícia:
“Assim que saiu a nota do MMA, ele [o deputado] leu imediatamente para nós. Na hora, foi uma explosão de alegria e energia, tudo pelo sentimento de vitória entre todos que estavam no auditório que contava com representantes da tilapicultura, da produção de peixes ornamentaise de produtores de truta aqui do Estado de Minas”, contou Fernandes.
Segundo o órgão, a decisão busca ampliar o diálogo com setores econômicos que utilizam essas espécies. Assim, será possível estruturar políticas e procedimentos mais adequados para o controle de possíveis escapes no ambiente natural, garantindo, ao mesmo tempo, segurança produtiva e proteção ambiental.
Em síntese, a análise será retomada após a consolidação das contribuições recebidas. Já o material final será encaminhado à avaliação da Conabio, que reúne representantes de 12 ministérios, autarquias, setores produtivos da agricultura, pecuária e indústria, além de órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, universidades, institutos de pesquisa, agricultura familiar, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades tradicionais.
"Quando se fala de abrir discussão para esse tema, especificamente, nós não temos medo de ir junto ao Ministério do Meio Ambiente apresentar todos os impactos socioeconômicos que hoje têm a atividade de pescultura", reforça Medeiros. "Mas ainda precisamos continuar mobilizados. Afinal, essa é apenas uma etapa", complementa o presidente da PeixeBR.
Marilsa Fernandes vai na mesma linha de Medeiros. "Apesar da nossa explosão de alegria, ficou muito ponderado e muito claro que isso é temporário. Foi uma vitória temporária, mas não nos enganemos: o setor não pode adormecer. A luta tem que continuar!”, finaliza.
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