MPA implementa plano de combate ao assédio e discriminação

Foi instituído pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação – clique aqui e veja o plano completo.

Seguindo as diretrizes do Governo Federal, o plano, em resumo, tem o intuito de representar a busca por ambientes de trabalho que sejam totalmente livres de violência, bem como um lugar em que os direitos humanos e a dignidade das trabalhadoras e trabalhadores sejam respeitados. Sendo assim, o plano ainda busca erradicar completamente todas as formas de violências oriundas das relações de trabalho, com especial atenção ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação.

Em síntese, o MPA resume os objetivos do plano da seguinte forma:

--> Assegurar a apuração e responsabilização das condutas inadequadas;
--> Incentivar a resolução de conflitos, visando a construção de um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e livre de assédio, discriminação e outras formas de violência;
--> Promover ações preventivas;
--> Garantir o acolhimento e a proteção das vítimas.

Se você ver alguma situação que caiba uma denúncia, é preciso realizá-la através do canal de atendimento da Ouvidoria/MPA.

A denúncia, em resumo, pode ser feita de forma presencial ou por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR. Toda denúncia e seus registros poderão ser realizados de forma anônima.    

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Créditos imagem: Canva