Novo acordo incentiva pescado na alimentação escolar no Brasil

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em conjunto com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para expandir o consumo de pescado na alimentação escolar. Em resumo, a iniciativa tem como foco a capacitação de pescadores artesanais, aquicultores familiares e agentes da alimentação escolar, promovendo saúde e sustentabilidade.

Com validade de 24 meses, em síntese, o acordo reforça a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, incluindo o pescado proveniente da pesca artesanal.

Além de atender às exigências legais, a medida busca transformar comunidades tradicionais. Sendo assim, a inserção do pescado na merenda escolar tem impacto direto na geração de renda, na valorização de saberes locais e no empoderamento feminino, com destaque para as mulheres que lideram diversas cadeias produtivas do setor.

Durante a assinatura, o ministro André de Paula destacou o caráter estratégico do projeto. “Esse acordo é mais do que uma parceria. É uma ponte entre o mar e a merenda escolar. Valorizar o pescado brasileiro significa promover saúde, cultura alimentar e renda para nossas comunidades pesqueiras. Estamos fortalecendo cidadania e sustentabilidade com essa ação.”

Já o ministro da Educação, Camilo Santana, também celebrou o avanço. “Com o maior programa de alimentação escolar do mundo, o PNAE é essencial para a aprendizagem. Ao integrar o pescado, reconhecemos o potencial das comunidades tradicionais e reforçamos a qualidade nutricional da merenda, beneficiando milhões de estudantes.”

Por fim, o secretário de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, enfatizou o impacto transformador da iniciativa. “Este ACT fortalece toda a cadeia produtiva, promovendo inclusão, assistência técnica e valorização cultural. É um avanço concreto na qualidade da educação e no combate à evasão escolar.”

Algumas ações previstas

Em resumo, o projeto inclui:

--> Mapeamento da atual inserção do pescado na alimentação escolar;
--> Produção de materiais para gestores e nutricionistas;
--> Capacitação presencial e virtual de agentes;
--> Elaboração de orientações técnicas para aquisição de pescado;
--> Incentivo à aproximação entre produtores e gestores do PNAE;
--> Valorização do pescado como patrimônio alimentar.

O acordo também prevê outras ações complementares, como o fortalecimento de programas universitários que integram o pescado artesanal às refeições acadêmicas e a concessão de bolsas para o programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, ampliando a pesquisa e a formação de jovens no setor. Já do ponto de vista nutricional, a inclusão do pescado ajuda a combater desnutrição, obesidade infantil e sobrepeso, além de promover hábitos alimentares mais saudáveis.

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Créditos imagens: Canva