Novo caso de descarte de pescado em lixão provoca indignação nas redes

Um novo caso de pescado descartado em lixão no Espírito Santo ganhou destaque nas redes sociais desta terça-feira (01/09). Conforme a publicação da página do escritório de advocacia Ernesto São Thiago, que já atua no caso anterior, as informações preliminares indicam que a carga foi apreendida novamente pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF/ES) na divisa com o Rio de Janeiro, em Bom Jesus do Norte.

 

Procurado pela Seafood Brasil, o Idaf confirmou que na última terça-feira (01), a equipe do Posto de Fiscalização Agropecuária de Mimoso do Sul, do Idaf, identificou o transporte de duas cargas irregulares de pescado, uma durante a madrugada, e outra pela manhã. Conforme o Idaf, as duas cargas estavam sem registro junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), e que também seriam comercializadas em local sem o devido registro.

 

"Para esse tipo de situação, a legislação determina apreensão e destruição da carga, além de multa. Não há respaldo legal para rechaço (devolução à origem) nem doação da carga para o caso de produtos clandestinos", comentou.

 

Conforme ele, todo produto de origem animal deve, obrigatoriamente, ser processado em estabelecimento registrado junto ao SIF, conforme previsto nas legislações federal e estadual. "A fiscalização desses locais é baseada em normas, padrões de higiene e leis que visam eliminar ou minimizar riscos de contaminação por microrganismos, toxinas, parasitas, substâncias químicas ou outros agentes nocivos à saúde humana. A nota fiscal e o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) não atestam a condição sanitária da carga".

 

O Idaf ainda destacou que a carga foi descartada em aterro sanitário e a ação de descarte contou com o apoio da Polícia Militar Ambiental (PMES).

 

Segundo a publicação da advocacia, a carga estaria vindo do Ceasa no Rio de Janeiro (RJ) para ser vendida em uma peixaria de Vitória (ES). Teriam sido descartadas quase 3 toneladas de pescado: 1,6 tonelada de camarão vannamei produzido no Ceará, 1 tonelada de tilápia produzida no MS, 200 quilos de corvina e 100 quilos de sardinha selvagens.

 

Caso de descarte viralizou nas redes sociais

 

Na semana passada um vídeo sobre o descarte de duas toneladas de camarão rosa em um lixão de Cachoeiro de Itapemirim, no (ES), também viralizou nas redes sociais. A carga apreendida por fiscais do Idaf, foi comprada por um comerciante da região, mas, como ele mesmo explicou, a mercadoria não tinha um selo do SIF.

 

Durante uma live realizada no canal da Youtuber e deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), o secretário da Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Jr., defendeu o comerciante e afirmou que os camarões estavam “devidamente documentados”. Conforme Seif, os fiscais ainda teriam pedido uma propina para a liberação da carga.

 

Durante a live, Mario Louzada, diretor-presidente do Idaf, comentou na publicação que tanto a apresentadora quanto o secretário estariam mentindo sobre as acusações. “Não consigo imaginar que são tão incompetentes, mal informados e ignorantes como se apresentam, acho que é má fé mesmo. Nos encontramos na Justiça”, ameaçou.

 

Louzada já havia defendido a atuação dos fiscais e rechaçado a possibilidade de retorno ao Estado de origem ou doações da mercadoria.

 

À Seafood Brasil, o advogado dos proprietários do barco que pescou os camarões descartados em 18 de agosto no Espírito Santo contrariou a versão dos fiscais do Idaf de que a carga não estava acompanhada de nota fiscal com a inscrição do fornecedor no SIF.