Paraná e Santa Catarina reforçam barreiras contra a tilápia do Vietnã

 

Os governos do Paraná e de Santa Catarina adotaram recentemente medidas para restringir a entrada de tilápia importada do Vietnã, reforçando, segundo eles, a proteção à produção aquícola local e à sanidade dos plantéis.

As decisões envolvem tanto tributação sobre a importação da espécie vietnamita quanto à manutenção de proibições sanitárias.
 

Paraná amplia alíquota 

No Paraná, a publicação da Lei nº 22.962 estabeleceu uma alíquota de 22% sobre operações de importação de tilápia. Como informa a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Sistema FAEP), a medida atende a uma demanda que vem alertando para os impactos da concorrência do produto importado sobre a cadeia produtiva da tilapicultura no Estado. Segundo a entidade, o setor vive um momento de expansão e precisa de previsibilidade para continuar investindo.

De acordo com o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, a decisão traz mais segurança e estabilidade aos produtores. “A entrada de tilápia importada compromete a competitividade do setor local. O Paraná investe fortemente na ampliação da produção e precisa garantir condições justas de mercado”, afirma. A entidade também reforçou o pedido diretamente ao governador Carlos Massa Ratinho Junior e ao secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, ao longo de 2024.

O setor produtivo também reagiu a notícia. A associação Peixe Paraná, em nota oficial assinada pelo presidente Valério Angelozi, agradeceu o apoio de entidades, políticos, profissionais, empresas e seus associados que “acreditaram e se empenharam nessa causa tão importante para o fortalecimento e a valorização da piscicultura paranaense.”

 

Santa Catarina mantém veto 

Conforme a Secretaria de Comunicação do Estado de Santa Catarina, as preocupações sanitárias também fundamentam a decisão do Estado, que manteve a proibição da comercialização de tilápia oriunda do Vietnã. Em reunião online com o embaixador vietnamita no Brasil, Bui Van Nghi, o governo catarinense apresentou estudos técnicos que sustentam a manutenção da medida, mesmo diante do pedido formal de revogação. A proibição está em vigor no Estado desde dezembro de 2025. Leia mais aqui.

De acordo com a publicação, laudos elaborados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), indicam riscos associados ao TiLV. Segundo o secretário estadual da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, a prioridade do Estado é preservar a sanidade aquícola e a sustentabilidade da produção local. “Sem garantias científicas que afastem os riscos apontados, a proibição será mantida”, destacou.

Embora Santa Catarina reconheça o aumento das exportações de pescado vietnamita ao Brasil, o governo estadual reforça que “qualquer alteração na norma dependerá exclusivamente de comprovações técnicas e científicas”. Por fim, a Secretaria de Estado da Aquicultura e Pesca (SAQ) afirma que o diálogo institucional segue aberto, mas sem mudanças na legislação vigente.

 

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Créditos da imagem: Canva