Peixe MG e sua atuação para o fortalecimento da tilapicultura mineira

Se as origens da aquicultura em Minas Gerais remontam às margens da UHE Três Marias que, junto às condições climáticas favoráveis, possibilitaram o desenvolvimento da atividade na região, os primeiros empreendimentos aquícolas eram individuais, sem grandes estruturas organizadas ou com pouco apoio governamental. Essas e outras questões fizeram com que o caminho para o crescimento e consolidação da atividade fosse (e ainda se mantenha) cheio de desafios.

 

“A gente costuma dizer que a régua aqui em Minas é muito alta porque é um Estado minerário. A mineração, que é a principal atividade, exige atenção grande de licenciamento ambiental. E como a aquicultura era uma atividade incipiente, que não tinha valor, as exigências de licenciamento ambiental são muito altas”, explica Leonardo Romano, coordenador da Câmara Técnica Setorial de Aquicultura da Secretaria de Agricultura e vice-presidente da Associação dos Aquicultores e Empresas e Especializadas do Estado de Minas Gerais (Peixe MG).

 

Em 2014, com a necessidade de estarem mais próximos juntos aos órgãos regulatórios para resolver esse e outros gargalos, os piscicultores mineiros criaram a Câmara Técnica de Aquicultura no Conselho Estadual de Políticas Agrícolas (Cepa), vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Já em 2018, foi criada a Peixe MG, que nasceu com o objetivo de unir esforços e dar voz ao setor.  

 

Entretanto, por questões internas e circunstanciais, Romano explica que aquela associação nos moldes iniciais não avançou e a representatividade da atividade ficou no limbo de novo. Foi agora, em 2022, que uma nova gestão assumiu para tentar alavancar o setor e dar apoio à Câmara Técnica.

 

Espaço de diálogo

 

Nos últimos 2 anos, a PeixeMG se tornou a principal representante da aquicultura mineira, ampliando sua atuação e conquistando espaços e diálogo com órgãos governamentais e entidades do setor. A criação de regionais em polos estratégicos, como Três Marias e Furnas, bem como outros locais do Estado, fortaleceu a presença da organização.

 

Além do licenciamento ambiental, questões regulatórias são uma das principais bandeiras da associação. E no momento, o que tem impactado diretamente os produtores da região da represa de Três Marias é a estagnação das licenças reservadas aos parques aquícolas. Segundo Romano, o Governo Federal criou os parques aquícolas em 2009 para possibilitar a ampliação de produção no local, mas o projeto nunca foi à frente. Com isso, essa capacidade de produção ficou reservada, impedindo o licenciamento de novos empreendimentos. 

 

Recentemente, a Peixe MG conseguiu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), o licenciamento desses parques aquícolas para transformá-los em áreas de produção aquícolas e, com a atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), tem desenvolvido trabalho para essa liberação. A estimativa é de que a região possa produzir cerca de 20 mil toneladas a mais de peixes por ano.

 

 

O combate à informalidade também entra na pauta de ações da entidade junto à melhoria da infraestrutura, questões tributárias, a logística, a falta de energia, aquecimento global e o nível do reservatório de Três Marias. E, embora Minas Gerais tenha a maior malha rodoviária do Brasil, há problemas também nas estradas. 

 

“Infelizmente todas as pisciculturas estão em locais que sempre tem uma estrada de terra. Agora mesmo, estamos juntos ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para falar sobre a manutenção da estrada na região de Felixlândia. E ainda tem a balsa em Morada Nova de Minas. Afinal, dependendo para onde a mercadoria está indo, tem que passar pela balsa. E isso é um gargalo”, fala.

 

Sobre esse problema, Morada Nova de Minas deve receber uma ajuda em breve. Isso porque o município foi um dos 26 do Estado atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, que ocasionou a morte de 272 pessoas e espalhou resíduos de minério pela bacia do Rio Paraopeba em janeiro de 2019. 

 

Segundo o Governo do Estado, no ano passado, ficou definido que, entre as iniciativas que a Vale seria obrigada a executar no município, estava a entrega de três máquinas para recuperação de estradas e vias municipais - o asfaltamento dos trechos de estradas leva até a BR-040, que é o principal polo de escoamento de Morada Nova de Minas e Felixlândia. 

 

Essa matéria é o texto 2 da série "Tilapicultura mineira: A nova morada da piscicultura brasileira" e integra a matéria de capa da Seafood Brasil #53. Clique aqui e leia na íntegra.

 

Editado em 25/07/2024.