“Projeto Parceiros” em busca da sustentabilidade na pesca de atum

Projeto Parceiros envolve diversas empresas e instituições que buscam otimizar a gestão da pesca com o desenvolvimento de soluções como o monitoramento eletrônico, aplicativos para registro e rastreabilidade do pescado. Leia a matéria na Seafood Brasil #52. Clique aqui.

 

Uma semente importante para o futuro das pescarias de atum foi plantada durante um Programa de Voluntariado com mestres e tripulantes da frota de espinhel pelágico em Natal (RN), em junho de 2019. Lançado oficialmente em janeiro de 2020, o Projeto Parceiros foi batizado de início pelos próprios mestres-voluntários como “Parceiros do Oceano Atlântico”. 

 

“É o trabalho deles no mar que viabiliza a proteção efetiva de espécies ameaçadas como agulhões, tubarões, tartarugas, etc. São eles que registram os dados de captura e esforço de pesca tão importantes para a gestão”, explica Mônica Brick Peres, analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Grandes Unidades Oceânicas e coordenadora da Área de Inovação da Pesca.

 

Por enquanto, o Projeto está mais centrado na frota de espinhel pelágico de Natal e Recife. No entanto, tem participado dessa construção as empresas Blue Ocean, Transmar, Produmar, Norte Pesca, Inpel, Oceano Pesca, Oceanus e KR. Outros parceiros são o Sindicato da Indústria de Pesca do RN (Sindipesca-RN), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa-RN), ICMBio-Tamar, Projeto Albatroz, Fishfind, Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), Paiche, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e as Universidade Federal de Pernambuco e Rio Grande do Norte.

 

Passo a passo com o setor

O Projeto Parceiros está testando e implementando várias iniciativas inovadoras para otimizar e qualificar a gestão da pesca em toda a área dos mosaicos de Unidades de Conservação do ICMBio Grandes Unidades Oceânicas. Essa área toda inclui uma Área de Proteção Ambiental (APA) e um Monumento Natural (MONA) no Arquipélago de São Pedro e São Paulo e no Arquipélago de Trindade e Martim Vaz. Juntas, elas representam quase 25% do Zona Econômica Exclusiva (ZEE). 

 

A ideia inicial, como destaca Peres, é que o Projeto Parceiros pudesse construir com o setor pesqueiro um modelo de gestão da pesca “ideal” que pudesse ser expandido para outras Unidades de Conservação Marinhas ou outras pescarias no País.  “Entendemos como ‘ideal’ um conjunto de iniciativas ganha-ganha, onde conseguimos priorizar a adoção de boas práticas de pesca sustentável – focando na proteção de espécies ameaçadas, com um aumento do rendimento econômico ou na abertura de novos mercados para o pescado produzido por essas empresas e embarcações”, fala.

 

Assim, o Projeto inclui várias iniciativas como o desenvolvimento de um aplicativo para o Registro Eletrônico de Captura e Rastreabilidade do Pescado, que deverá facilitar o preenchimento e entrega dos mapas de bordo, mapas de produção, documentação para exportação do pescado, a rastreabilidade verificável do pescado, além de um programa de capacitação dos tripulantes e das equipes de apoio em terra.

 

 

Além disso, também tem sido desenvolvido o monitoramento eletrônico da pesca por câmeras e foi criado uma Lista Positiva de Embarcações Regularizadas com o ICMBio-GUO, primeira etapa de um Selo de Boas Práticas de Pesca Sustentável que está sendo construído com todos os envolvidos. Com participação voluntária, a lista busca incentivar e premiar um processo de qualificação contínua das embarcações, empresas e pescadores, além de ser uma forma de evidenciar quais embarcações estão cumprindo as exigências legais. A lista é atualizada trimestralmente e está disponível para consulta no site do MMA.

 

Todos no mesmo barco

Cada iniciativa do Projeto está em diferentes estágios de desenvolvimento e implementação, mas todas são voluntárias. Iniciados pelos próprios pescadores, o Projeto tem funcionado sobretudo com o apoio deles. “Acho que aqueles que conhecem e participam, conseguem ver os benefícios do Projeto. Em geral, temos tido uma grande aceitação, sempre considerando que eles passam apenas de 7 a 10 dias por mês em casa. Ou seja, participar de reuniões quando estão em terra, significa não estar com a família um dia ou uma tarde”, fala Peres. 

 

Mas, apesar da adesão, o Projeto enfrenta desafios, a exemplo da conquista da confiança e comprometimento da iniciativa privada que, como destaca Peres, ainda não acredita muito nos órgãos governamentais. Fora isso, a dificuldade operacional recorrente é a falta de um espaço estruturado e transparente para discussão e construção com todos - hoje, as discussões e conversas são feitas um a um por WhatsApp ou em reuniões específicas.  

 

A complexidade e várias iniciativas imbricadas mostram que é necessário ao setor andar junto. “É um projeto novo, baseado em inovação tecnológica. Não temos nada disso aqui no Brasil e são iniciativas novas até para muitos países de primeiro mundo. Por isso, o caminho tem que ser trilhado do zero”, diz.

 

Entre os resultados importantes do Projeto até o momento estão: o aprendizado do setor e das empresas parceiras; a construção do próprio modelo que vem sendo feito por várias mãos; ganhos concretos em termos de conservação e de proteção de espécies ameaçadas; e o incentivo à melhoria do manuseio das espécies, de forma a aumentar a taxa de sobrevivência desses animais que são devolvidos ao mar. 

 

Créditos da imagem Seafood Brasil

 

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