Seif Jr. visita terminais pesqueiros em Belém e Manaus
Secretário se reuniu com representantes para avaliar estudo de viabilidade econômica, técnica e potencial do mercado
10 de setembro de 2020
O secretário de aquicultura e pesca do Mapa, Jorge Seif Jr.,iniciou na semana passada uma agenda de visitas de cinco dias a Manaus e imediações para ouvir pescadores, lideranças, indústrias e autoridades as demandas da região. O principal tema, no entanto, é a privatização do Terminal Pesqueiro Público de Manaus, que enfrenta resistências de entidades representativas dos pescadores artesanais.
O secretário postou vídeo com imagens das visitas e o G1 detalha a agenda do terminal, que “foi entregue em 2010 e nunca chegou a funcionar”, diz a abordagem. A matéria indica que o secretário se reuniu com representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para avaliar estudo de viabilidade econômica, técnica e potencial do mercado para criar a estrutura de como será o sistema de concessão do terminal.
O processo de concessão do Terminal Pesqueiro deve ser analisado junto com o sistema Sepror, Ipaam, Sema e associações de pesca para início dos trâmites. Nesta quinta, o governo estadual apresentou cadeias produtivas sustentáveis do Amazonas, com relação ao ordenamento pesqueiro, como acordos de pesca, manejo de quelônios, de pirarucu e manejo de jacaré, para trabalhos semelhantes de concessão também em Unidades de Conservação.
No Pará
Na terça-feira (8) prosseguiram as viagens do secretário pelo Brasil para verificar o estado dos Terminais Pesqueiros Públicos qualificados para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. Desta vez, Seif foi ao Terminal Pesqueiro de Belém (PA), acompanhado de uma equipe do Ministério da Economia e do Ministério do Turismo.
Em um vídeo divulgado no Instagram, Seif e Thiago Caldeira, secretário de Parcerias em Transportes no PPI, mostram estruturas
inacabadas e veículos em situações precárias no local. Conforme Seif, a reunião serviu para discutir formas de aproveitamento do TPP. "Nosso interesse é que o Brasil ande e o patrimônio público que nós pagamos com impostos sirvam para o setor pesqueiro artesanal e industrial", falou.
"Vamos fazer as concessões dos terminais que não estão em operação. Tirá-los do papel e entregá-los à sociedade brasileira. São ativos em que o País já investiu muito e que a sociedade aguarda que gerem valor. Então, a estruturação dessas concessões serão feitas ainda neste ano e no próximo ano os leilões vão concorrer com sucesso", declarou Caldeira.
O Terminal Pesqueiro de Manaus, que recebeu a visita de Seif Jr. na semana passada, consumiu R$ 20 milhões e “não serviu a Manaus”, segundo a coluna de opinião Expressão, do portal Amazonas Atual. O texto faz um resgate histórico da obra, iniciada em 2005, que “nunca de fato funcionou como projetado”, e informa que o governo de Jair Bolsonaro “vai privatizar o mostrengo”.
A estrutura foi executada pela Prefeitura de Manaus e o terminal foi repassado à União, que deveria equipá-lo com os frigoríficos. “O equipamento nunca chegou a Manaus e o terminal foi invadido por trabalhadores da Colônia de Pescadores do Amazonas”, diz o texto. Depois,o governo federal retomou o equipamento público, mas voltou a ceder aos pescadores, que o utilizam apenas como terminal de desembarque de pescado.
O colunista chama a atenção para o fato de que Manaus injetou pelo menos R$ 6 milhões na obra, o que gerou uma cobrança do deputado Serafim Corrêa, prefeito responsável por 95% da execução, e disse que a cidade “merece ter o dinheiro devolvido com correção monetária, caso a União o venda à iniciativa privada”.
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