Setor se preocupa com proposta que trata tilápia como exótica invasora

Nos últimos dias, a tilapicultura nacional tem reagido com preocupação a uma proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), para incluir a tilápia, peixes nativos fora de suas bacias hidrográficas de origem, além de espécies híbridas e de camarões, na lista de espécies exóticas invasoras.

 

A medida, ainda em fase de discussão, tem gerado repercussões e apreensão na tilapicultura. Entidades como a Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR) e a Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (PeixeSP) se manifestaram sobre a proposta, como destaca reportagens do Agro Estadão e do Canal Rural.

 

A publicação do Agro Estadão traz a nota da PeixeBR, que afirma acompanhar o tema com extrema preocupação, argumentando que a proposta carece de debate técnico amplo e de estudos atualizados e imparciais. A associação ressaltou ainda que "decisões dessa magnitude não podem desconsiderar o impacto socioeconômico para milhares de famílias que vivem da piscicultura".

 

Por sua vez, a PeixeSP enviou ofício à secretária nacional de Biodiversidade do MMA, Rita de Cássia Guimarães Mesquita. No documento, assinado por Marilsa Fernandes, secretária executiva, a entidade diz reconhecer a inquestionável importância da proteção da biodiversidade nativa, um pilar para o desenvolvimento sustentável do Brasil. “Contudo, acreditamos que a classificação generalizada da tilápia como ‘invasora’, no contexto de uma atividade zootécnica consolidada, licenciada e de alto rigor tecnológico, representa um equívoco com potencial para gerar impactos socioeconômicos negativos de grande magnitude, sem, contudo, resolver as questões ambientais de forma eficaz”, fala.

 

Ainda conforme a entidade, no que tange à questão ambiental, “é imperativo distinguir a aquicultura moderna e responsável de uma introdução descontrolada de espécies. A vasta maioria da produção de tilápia no Brasil ocorre em ambientes altamente controlados e antropizados, como tanques-rede instalados em reservatórios de usinas hidrelétricas e viveiros escavados e elevados. Trata-se de uma atividade zootécnica, que emprega tecnologia de ponta em nutrição de precisão, melhoramento genético e monitoramento da qualidade da água, práticas que visam justamente a otimização da produção e a mitigação de impactos ambientais”, pontua.

Posicionamento oficial

 

Em nota enviada ao Agro Estadão, o MMA esclareceu que, de fato, a tilápia figura na listagem de espécies invasoras aprovada pela Conabio. Porém, afirmou que o órgão é consultivo e é uma das instâncias para debater sobre “políticas do poder público direcionadas à prevenção e controle dessas espécies”.

 

“É importante destacar que a inclusão de uma espécie na lista tem caráter técnico e preventivo e não implica em qualquer ação automática de banimento e de proibição de uso ou cultivo. Cabe destacar que a tilápia é reconhecida pela relevância econômica no País e pelo cultivo amplamente consolidado no território nacional, e por isso, ressalta-se que não há qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade”, pontuou o MMA.

 

A reportagem ainda trouxe o posicionamento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) que, segundo o texto, destacou que o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), vinculado ao ministério, está “conduzindo a revisão das fichas de avaliação das espécies invasoras com base em informações técnicas atualizadas”. A avaliação será posteriormente encaminhada ao Conabio “para análise e considerações”.

 

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Nota atualizada em 29/10/25

Créditos da imagem: Canva