Águas que alimentam, gente que constrói

*Artigo escrito para o Anuário Seafood Brasil #60

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) caminha com um propósito claro: cuidar das águas, valorizar quem delas vive e transformar o pescado em alimento saudável, em renda e em dignidade. Neste contexto, nosso compromisso é estratégico e humano ao mesmo tempo, ou seja, apoiar pescadores, pescadoras, aquicultores e aquicultoras, fortalecendo toda a cadeia produtiva e garantindo que o pescado cumpra seu papel no combate à fome e no desenvolvimento sustentável do País. 

Essa atuação está em sintonia com as prioridades do Governo Federal e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Afinal, nós sabemos: não há desenvolvimento verdadeiro sem justiça social, e não há justiça social sem participação popular. 

Desde 2023, o MPA organiza sua ação em três grandes eixos: Sustentabilidade da Pesca e da Aquicultura; Desenvolvimento Econômico da Cadeia Produtiva; e Inclusão Sociocultural, com valorização dos saberes tradicionais. Esses eixos nasceram da escuta ativa, construída no Plano Plurianual (PPA), garantindo que as políticas reflitam a voz de quem mais entende das águas. 

Neste cenário, a reconstrução de espaços de diálogo foi prioridade. Reinstalamos o CONAPE, principal colegiado do setor; fortalecemos os Comitês Permanentes de Gestão Pesqueira (CPGs), fóruns técnicos de gestão participativa; e criamos o Fórum Nacional da Pesca Artesanal, espaço inédito que dá protagonismo a milhares de famílias que vivem da pesca artesanal. Ainda em 2025, a Plenária Nacional da Pesca Artesanal reuniu representantes de todo o Brasil para construir o Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA), que será o guia do setor para os próximos dez anos. Como também a construção do Plano Nacional da Pesca Amadora e Esportiva, com escuta ativa do setor. 

Investir em gente é semear o futuro. Sendo assim, nos últimos 2 anos, capacitamos mais de 10 mil pescadores e aquicultores através de programas como Multiplicadores Aquícolas e Saberes das Águas, que unem ciência e tradição, preparando jovens e adultos para fortalecer sua produção. Também investimos R$ 19 milhões em 42 projetos de pesquisa e inovação, com foco em sustentabilidade e fortalecimento socioeconômico. 

O setor já exporta mais de US$ 400 milhões por ano e, em 2025, conquistamos novos mercados: China e Austrália, sendo que ainda estamos avançando ainda para retomar as exportações para União Europeia e Reino Unido. Ao mesmo tempo, também cuidamos da segurança jurídica dos produtores, permitindo o parcelamento de contratos de uso das águas da União — uma medida simples, mas transformadora para quem precisa de tranquilidade financeira. 

No entanto, conciliar energia e alimento também é possível e necessário. Sendo assim, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, abrimos consulta pública para regulamentar o uso sustentável de reservatórios hidrelétricos para a aquicultura. Regras claras, produção segura e compromisso ambiental. 

Com orgulho, homenageamos também histórias e talentos por meio do Prêmio Mulheres das Águas e do Prêmio Olhares da Aquicultura. Para nós, reconhecer essas trajetórias é fortalecer a identidade cultural e a presença feminina na cadeia produtiva. 

Porém, indo além do reconhecimento com prêmios, entendemos que atuação prática é fundamental. Por isso, o Seguro-Defeso também é vital para milhares de pescadores durante a reprodução das espécies. Aqui, nosso desafio é garantir que ele chegue a quem de fato vive da pesca artesanal e por isso, modernizamos sistemas, cruzamos dados e estamos constantemente atuando contra fraudes, protegendo direitos e promovendo justiça social. 

Pesca e aquicultura são soluções sustentáveis para alimentar o mundo. Afinal, ambas as atividades produzem proteína de alta qualidade com emissões muito menores que a pecuária tradicional, ajudam na restauração ambiental e enfrentam a crise climática. Por isso, o MPA já esteve presente na COP 29 e prepara, com participação dos povos das águas, sua atuação na COP 30 em Belém, reafirmando o compromisso do Brasil com energias renováveis, agricultura de baixo carbono e justiça climática. 

Retomamos ainda a estatística pesqueira, consolidando a transparência e a confiança no setor. Painéis, boletins e estudos históricos agora compõem uma base sólida de informações. Hoje, são mais de 2 milhões de pescadores e 35 mil aquicultores formalmente registrados — um retrato real e atualizado da força das águas no Brasil. 

Em 2025, o Brasil saiu do Mapa da Fome, conquista essa que o pescado teve papel central nesse avanço. Criamos o Proaqui, ampliamos cessões de espaços hídricos, incluímos o pescado no Plano Safra e garantimos sua presença em cardápios escolares e universitários. Isso é mais do que política pública: é vida saudável no prato das famílias brasileiras. 
 

Créditos imagem texto: Adriana Lima/MPA
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