Ministério da Pesca divulga plano estratégico com metas até 2028
03 de dezembro de 2025
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Notícias
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Águas que alimentam, gente que constrói
Por André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura*
23 de outubro de 2025
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MPA relança estatística pesqueira e aquícola com dados inéditos
Além de trazer informações atualizadas, novo Boletim e Painel Digital centralizam informações sobre a produção nacional
13 de outubro de 2025
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Ações contra fraudes no seguro-defeso a pescadores mobilizam governo
Ministério do Trabalho assume gestão do benefício; mais de 130 mil licenças são suspensas e novas regras entram em vigor
08 de outubro de 2025
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Sardinha-verdadeira e caranguejo-uçá em defeso: prazos e declaração
Portaria não altera os períodos de defeso, mas muda a forma de prestar contas: agora, todo estoque deve ser declarado via SEI/IBAMA
Lex Experts (Sarah de Oliveira e Gustavo Faria) - 07 de outubro de 2025
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