Aquicultura e pesca seguem com acesso ao coronavaucher, diz SAP
Presidente Bolsonaro vetou à inserção das categorias de aquicultura e pesca (entre outras) na ampliação do benefício
18 de maio de 2020
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/Mapa) nega que o veto do presidente Jair Bolsonaro à inserção das categorias de aquicultura e pesca (entre outras) na ampliação dos beneficiados pelo coronavoucher impedirá o acesso ao auxílio de R$ 600. Veículos como a Globo Rural e o Canal Rural divulgaram a informação sobre o veto na sexta-feira (15/05).
A notícia gerou reação de deputados, inclusive do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Alceu Moreira (MDB-RS). “A sanção da ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 é muito bem-vinda, principalmente às mães solteiras. Contudo, lamentamos o veto da extensão do auxílio aos agricultores familiares e pescadores brasileiros. Seguiremos lutando pela aguerrida categoria”, publicou no Twitter.
O veto do presidente ainda será apreciado no Congresso. De acordo com Jorge Seif Jr., entre 2 e 3 milhões de aquicultores e pescadores já teriam acessado o recurso e os demais seguem com o mesmo direito. “O veto presidencial não exclui os efeitos da normativa da Cidadania [ministério] sobre o coronavoucher. Os pescadores já estão acessando o coronavoucher e esta ampliação, no nosso caso, não seria desnecessária.”
Ele reconhece não ter sido consultado pelo veto, mas considera ainda que as críticas como “oportunismo de quem deseja falar mal do governo”. A argumentação da Presidência da República para o veto fala em ofensa ao princípio da isonomia e aumento da despesa obrigatória do governo sem a correspondente indicação da origem dos recursos.
Conforme Seif Jr. "uma coisa não anula a outra", e o coronavoucher segue em pleno funcionamento e acesso da categoria. Ele ainda reforçou que quando a lei foi votada, a SAP emitiu nota técnica e parecer favorável à medidade de inclusão.
Conforme Seif Jr. "uma coisa não anula a outra", e o coronavoucher segue em pleno funcionamento e acesso da categoria.
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