Casa arrumada: bola pra frente!

*Artigo escrito para o Anuário Seafood Brasil #55

Há no setor pesqueiro nacional uma espécie de eco, de slogan, uma mensagem que se repete desde 01 de janeiro de 2023, todas as vezes em que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) é chamado a se manifestar: ao recriar a pasta nos seus primeiros atos da nova gestão do País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu à cadeia do pescado a segurança institucional necessária para atacarmos e resolvermos os grandes desafios que haviam se acumulado nos anos anteriores.

Se engana quem pensa tratar-se de pouca coisa, pois os avanços estão acontecendo paulatina e frequentemente em cada uma das nossas áreas.

A existência do Ministério faz com que o pescado entre na mesa de despachos do presidente da República no mesmo nível hierárquico da soja, da energia, da atenção primária à saúde, por exemplo. Foi assim que conseguimos articular, no âmbito da reforma tributária, a isonomia no preço da ração para aquicultura - como o que já acontece com as de aves e suínos no mercado brasileiro. Essa era a principal reivindicação do setor aquícola junto ao Ministério desde o início do governo.

Outra conquista do MPA, que reforçou as relações interministeriais, foi a inclusão do pescado na cesta básica. Como forma de proteína de alta qualidade, atuns e sardinhas, por exemplo, agora contribuem para a alimentação adequada e saudável, rumo à segurança alimentar e nutricional dos brasileiros.

Até então relegada como se não fosse importante, a regularização do registro dos pescadores tornou-se prioritária. O MPA mobilizou outros ministérios, coordenou uma força-tarefa e analisou mais de 222 mil pedidos de registro da atividade pesqueira acumulados desde 2015. Este esforço resultou no reconhecimento profissional de mais de 180 mil pescadores e pescadoras em todo o País.

Alçado ao primeiro plano do gabinete presidencial, o setor desabrochou. Embora ainda passível de prazos e negociações de acomodação, as recentes mudanças nas regras higiênico-sanitárias da frota pesqueira são os primeiros passos da sonhada reabertura do mercado europeu, que está a cada dia mais próxima.

 

Este texto faz parte da série de artigos publicados no Anuário Seafood Brasil #55. Para ler este e outros artigos na íntegra presentes nesta edição, clique aqui.

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Creéditos imagem texto: Adriana Lima/MPA
Créditos imagem: Canva