Gestão da sustentabilidade e do pescado: a esperança está na união

Este artigo foi escrito por Ademilson Zamboni, oceanólogo e diretor-geral da Oceana Brasil, para o Anuário Seafood Brasil #50. 

 

Esta nona edição do Anuário de Produtos, Serviços e Conteúdo Seafood Brasil permite reflexões ampliadas sobre o panorama da pesca em nosso País. Afinal, aqui é um lugar valioso para discutir e avaliar os avanços, retrocessos e perspectivas responsáveis pela transformação de um setor que ainda padece pela precariedade das políticas públicas.

 

Sob esse ponto de vista, iniciamos esse exercício abordando a transição de governo de 2022 para 2023, que gerou reflexos importantes sobre a administração pesqueira nacional. A retomada do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) - extinto em 2015 - trouxe novamente a pesca para o primeiro escalão do poder executivo. Dessa mudança, esperam-se evidentes resultados positivos, tais como mais orçamento, estrutura e pessoal. 

 

A gestão pesqueira voltou a ser de competência conjunta entre o MPA e o agora Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), retomando um arranjo que, no passado, não funcionou muito bem. De fato, a pesca não se restringe aos aspectos econômicos, porém, também não se trata unicamente de questões ambientais. Sendo assim, faz sentido esse compartilhamento das competências. Todavia, a velha novidade exigirá dos gestores públicos muita capacidade de diálogo e negociação. Caso contrário, teremos novamente uma paralisia do setor, que é ruim para todos os campos.

 

Ademilson Zamboni, oceanólogo e diretor-geral da Oceana Brasil. Créditos: Divulgação/Oceana Brasil

 

Os Comitês Permanentes de Gestão (CPGs) sobreviveram à transição de governo, mas sua estrutura e funcionamento ainda podem ter aprimoramentos. No entanto, como se diz, “o ótimo é inimigo do bom”: o simples fato de os CPGs seguirem existindo e estarem se reunindo com certa regularidade é um excelente sinal desse novo momento.

 

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