Mercosul e EFTA concluem acordo de livre comércio

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Durante a cúpula do Mercosul, realizada nesta semana em Buenos Aires, o Ministério das Relações Exteriores anunciou a conclusão do acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, na sigla em inglês). Em resumo, a medida representa um novo passo para o fortalecimento do comércio exterior, especialmente para micro, pequenas e médias empresas.

Ainda de acordo com o Itamaraty, o acordo proporcionará acesso ampliado ao mercado para mais de 97% das exportações entre as partes, o que deve impulsionar o comércio bilateral e gerar benefícios para empresas e consumidores.

Além disso, o documento aborda temas como investimentos, serviços, compras governamentais, cooperação aduaneira, sustentabilidade, propriedade intelectual e medidas sanitárias e fitossanitárias.

O EFTA é composto por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça — países europeus que não integram a União Europeia. Já o Mercosul reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Juntos, os dois blocos representam um mercado com cerca de 300 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado superior a US$ 4,3 trilhões.

Possíveis impactos para o mercado de pescado brasileiro

O setor de pescado brasileiro poderá se beneficiar diretamente com o aumento do acesso a esses mercados, elevando a competitividade dos produtos sul-americanos.

Em outra vertente, o acordo também poderá abrir novas perspectivas para as importações brasileiras, caracterizadas principalmente por produtos de pescado com elevado valor agregado e de consumo, como é o caso do bacalhau no Brasil.

Vale lembrar ainda que os países que compõem o EFTA reúnem economias europeias com forte tradição em consumo e processamento de pescado e frutos do mar. Já o Mercosul, composto é um polo emergente em produção aquícola, com destaque para a tilapicultura, carcinicultura e pesca industrial.

Menos barreiras e mais crescimento

O tratado abrange temas críticos para o segmento, como facilitação do comércio, sanidade animal e rastreabilidade, compras governamentais, investimentos e propriedade intelectual — elementos que impactam diretamente a cadeia produtiva da pesca e aquicultura. Sendo assim, a harmonização regulatória e a previsibilidade jurídica proporcionadas pelo acordo, em resumo, devem reduzir barreiras não tarifárias, ampliar a confiança dos importadores e atrair investimentos no setor produtivo.

Ainda vale destacar que, segundo estimativas do Ministério das Relações Exteriores, o acordo pode representar um incremento de US$ 5,2 bilhões ao Produto Interno Bruto brasileiro ao longo de 15 anos. Embora esse valor englobe todos os setores, parte significativa poderá ser impulsionada pelo aumento das exportações de pescados refrigerados, congelados e processados, especialmente oriundos da aquicultura brasileira.

Negociação com União Europeia permanece em pauta

Em paralelo, o Brasil — agora na presidência rotativa do Mercosul — também pretende avançar na ratificação do acordo comercial com a União Europeia, concluído em 2019 após duas décadas de negociação. A revisão técnica foi finalizada em 2024, mas ainda depende de aprovação pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.

De acordo com o governo, essa parceria é vista como fundamental para ampliar o acesso dos produtos pesqueiros do Mercosul ao mercado europeu, que possui elevado poder aquisitivo e exigências sanitárias e ambientais complexas. No entanto, há impasses diplomáticos em curso, principalmente com a França, que questiona os critérios de sustentabilidade ambiental aplicados no Mercosul.

Agora, o impasse segue no bloco europeu, que ainda precisa ratificar o texto tanto no Conselho Europeu quanto no Parlamento Europeu. Enquanto países como a Espanha demonstram apoio, outros, como a França, se mostram reticentes.

O presidente francês, Emmanuel Macron, alega que os padrões ambientais impostos aos produtores europeus são mais rigorosos que os exigidos no Mercosul, o que poderia comprometer a competitividade. Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido que a França apresente uma contraproposta para viabilizar o avanço das negociações.
 

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Créditos imagens: Canva