MPA celebra Dia Internacional da Mulher com evento em Brasília

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reuniu políticos, pescadoras, pesquisadoras e aquicultores para o Encontro Nacional das Mulheres das Águas, que aconteceu na quarta-feira (8). O evento foi na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e marcou a comemoração do Dia Internacional da Mulher. No encontro foi lançado o Prêmio Mulheres das Águas, mesas redondas, assinatura de contratos de concessão de uso de águas da União, assinatura de protocolo de intenções e a apresentação de ações do MPA.

 

Em seu discurso, o ministro André de Paula destacou a mudança de direção do governo. “Eu vou dizer que em tantos anos de vida pública eu me vi emocionado recentemente. Foi no dia 1º de janeiro, quando eu vi o povo brasileiro subindo a rampa junto com o presidente Lula. Esse é o meu País, esse o Brasil que eu amo. Estamos vivendo novos tempos onde as mulheres estão sendo valorizadas como elas merecem”, enfatizou. 

 

 

 

Mesas redondas

Três mesas redondas trouxeram experiências e posicionamentos de mulheres da pesca e aquicultura. A mesa “Mulher e Sustentabilidade” contou com Lais Vanessa Domingues Flores, da Fish TV; Ofélia Maria Campigotto, da Associação Catarinense de Aquicultura; Lucilia Freitas Nascimento Santos, da  Associação de Pescadores de Remanso e Isabela Coelho de Andrade Veronezzi, do Projeto Reoder.

 

Na mesa que discutiu a “Participação das Mulheres na Construção das Políticas Públicas para a Pesca e Aquicultura”, as convidadas foram: Tanyze Gomes da Silva, da Cooperativa Mista de Pesca e Aquicultura da Região do Salgado; Miyuki Hyashida, da Secretaria de Aquicultura e Pesca de Tocantins; Raquel Silva, da Articulação Nacional da Pescadoras e Maria Aparecida Santos, da Secretaria de Pesca e Laguna (SC).

 

As duas mesas foram presididas pela Secretária Nacional de Pesquisa, Registro e Monitoramento do MPA, Flávia Lucena, que em seu discurso, destacou que a missão de promoção e a valorização das mulheres no meio da pesca. “Daremos atenção especial ao registro das pescadoras que está com represamento em alguns estados, especialmente nas regiões norte e nordeste do país. No mês de março, inclusive, faremos duas ações nesse sentido: na Bahia e no Rio Grande do Sul. Além do mutirão de registro, promoveremos capacitações que possam agregar valor à produção das mulheres que representam 49% do setor”, disse.

 

Por fim, a mesa “Mulheres na Cadeia Produtiva: Gestão e Operação” recebeu Gizele Perão, armadora de pesca de Santa Catarina; Amanda Hock, empreendedora da Tilápia Leather e Raimunda Célia Ferreira, da Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais de Z-56 de Coari.

 

A secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, que presidiu a última das mesas redondas, afirmou que pretende acelerar os projetos da área. “Nossa meta é investir pesado. Para isso, vamos reforçar a necessidade das licenças ambientais e fazer mutirões para encurtar o tempo de espera. Não podemos mais ficar esperando de 5 a 10 anos pela concessão de uma licença”, disse. “Outra demanda importante são as linhas de créditos específicas para as mulheres, em especial na aquicultura. Estamos pensando em trabalhar o Pronaf Mulher nesse sentido”, contou.

 

Assinaturas

O ministro do MPA também assinou quatro contratos de concessão de uso de águas da União. Na abertura do encontro, também foi assinado um protocolo de intenções entre a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do MPA e associações de pescadoras do Amazonas, Bahia e Piauí. A parceria prevê a criação de grupos de trabalho para tratar dos direitos, doenças relacionadas ao trabalho e assistência técnica e extensão pesqueira paras as mulheres da pesca artesanal. 

 

A concessão vale por 20 anos e, nesse prazo, os beneficiários podem cultivar pescado em tanques-rede em áreas localizadas no espelho d´água de rios transnacionais, lagos de hidrelétricas ou no mar.

 

Dois dos contratos concedem águas no mar da cidade de Bombinhas, em Santa Catarina, tradicional produtora de ostras do estado. Cada um dos criatórios terá capacidade de retirar até 60,6 toneladas dos tanques por ano e vão gerar dez empregos diretos e indiretos. O outro será na cidade de Palhoça, também no mar, com a mesma capacidade de produção e mais cinco empregos criados. 

 

O quatro contrato concede águas no município de Pão de Açúcar, no sertão de Alagoas. Lá, o criatório será montado no rio São Francisco. Terá capacidade de produção de 350 toneladas de peixe por ano e criará 20 empregos diretos. 

 

Todos os quatro projetos serão tocados por mulheres. Eles geram 35 empregos diretos e indiretos e poderão produzir até 531 toneladas de pescado por ano. 

 

Prêmio Mulheres das Águas

O Prêmio Mulheres das Águas, do MPA, reconhecerá anualmente seis mulheres que se destacaram nas categorias: pesca artesanal (águas marinhas e águas continentais), pesca amadora/esportiva, pesca industrial, pesquisadora e gestora. O objetivo é, conforme o MPA, dar visibilidade, reconhecimento e fortalecer o protagonismo das mulheres.

 

Para participar do prêmio, as instituições (colônias, associações e cooperativas) e os movimentos sociais deverão inscrever mulheres do setor da pesca e aquicultura que possuem destaque na área correspondente às categorias, que serão avaliadas pelos membros da Comissão Avaliativa. 

 

O processo será por meio de edital que será publicado no primeiro semestre deste ano de 2023, e as candidatas serão selecionados por meio da Comissão em conjunto pelas Secretaria Nacional da Pesca Artesanal; Secretaria Nacional da Pesca Industrial, Secretaria Nacional de Aquicultura e a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa.

 

Créditos: Adriana Lima/MPA