MPA define cotas de óleo diesel para a pesca em 2025

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, na última segunda-feira (15), a Portaria MPA nº 492/2025, estabelecendo as regras atualizadas do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para a frota pesqueira em 2025. Em resumo, a medida visa apoiar o setor por meio da redução do custo com combustível, um dos principais desafios da atividade pesqueira nacional.

De acordo com o documento, foram divulgadas as cotas de abastecimento para as embarcações habilitadas a receber o benefício no próximo ano. Além disso, a portaria informa o valor estimado da subvenção e apresenta a lista das empresas fornecedoras de óleo diesel credenciadas em cada unidade da Federação.

Iniciativa busca fortalecer o setor pesqueiro

O Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel é considerado uma política pública essencial para o setor pesqueiro. Por meio dele, o governo federal promove a redução do custo operacional da pesca, criando condições mais favoráveis para a competitividade e a segurança das embarcações.

Segundo o MPA, a iniciativa é construída em parceria com entidades representativas da pesca, o que garante um diálogo constante entre o governo e os trabalhadores do setor. Essa colaboração é fundamental para atender às necessidades reais da categoria e aprimorar a gestão do programa.

Fornecedores credenciados garantem abastecimento seguro

Outro ponto central da portaria é o credenciamento da rede de fornecedores de combustível. Em síntese, esses distribuidores são responsáveis por garantir o abastecimento adequado das embarcações nas regiões costeiras, respeitando critérios de segurança e conformidade regulatória.

Clique aqui para acessar os anexos, onde constam as listas de:

--> Embarcações habilitadas com respectiva cota de óleo diesel e valor estimado da subvenção econômica;
--> Empresas fornecedoras de óleo diesel credenciadas;
--> Embarcações de pesca não habilitadas.

Em caso de dúvidas e solicitações, elas podem ser encaminhadas para o e-mail habilita.diesel@mpa.gov.br ou pelos telefones (61) 3276-4227 / 3276-4237
 

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Créditos imagens: Canva