PeixeBR pede suspensão da tilápia do Vietnã e revisão de ICMS em SP
Entidade apresenta pleitos sobre segurança sanitária e distorções tributárias em reunião com a Secretaria de Agricultura paulista
04 de fevereiro de 2026
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A Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR) se reuniu nesta terça-feira (3), com o Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Geraldo Mello Filho, para tratar de pautas que afetam a competitividade da tilápia no estado. Entre os principais tópicos discutidos, a associação destacou a solicitação para que São Paulo suspenda a importação de filé de tilápia vindo do Vietnã, seguindo o modelo adotado anteriormente por Santa Catarina e validado pela Justiça - leia mais aqui.
O encontro contou com a presença do presidente da PeixeBR, Francisco Medeiros, conselheiros da associação e representantes da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (PeixeSP), Associação Brasileira de Produtores de Pangasius (PangaBR) e Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), além do deputado estadual Itamar Borges.
O argumento central da entidade para o pedido de suspensão é a proteção da sanidade aquícola. Em resumo, a PeixeBR manifestou preocupação com a possível introdução do Tilapia Lake Virus (TiLV) em território paulista, uma enfermidade que atualmente não atinge as produções locais. A entrada do vírus ainda poderia comprometer o status sanitário de São Paulo, que é um dos maiores polos produtores do País, impactando diretamente a oferta de pescado e a segurança dos investimentos em aquicultura.
Além do fator sanitário, a reunião abordou a atual estrutura do ICMS no Estado. Segundo os representantes do setor, existe uma distorção concorrencial: enquanto a produção de tilápia paulista e de outros Estados brasileiros sofre tributação, o filé importado entra no mercado com alíquota zero. A demanda levada à Secretaria busca o equilíbrio tributário para garantir que a indústria nacional não perca mercado para o produto estrangeiro devido a diferenças de carga fiscal.
Agora, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento deverá avaliar os impactos jurídicos e econômicos das solicitações.
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Créditos da imagem: Seafood Brasil
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