Plano Safra 23/24: Mais de R$ 208,5 bi para pescadores e aquicultores

Os pescadores e aquicultores brasileiros terão a quantia recorde de R$ 208,5 bilhões em financiamento disponível em vários programas e modalidades de crédito do Plano Safra. No valor destinado para o biênio 2023-2024, há desde linhas voltadas à compra de equipamentos, como o Moderfrota, até o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), voltado para pequenos produtores.

 

No final de junho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançaram oficialmente o plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no País. Os recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões vão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. O valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores).

 

Setor tem mais de R$ 208 bi disponíveis 

 

“Nós fizemos uma articulação específica junto aos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para que as regras do Plano Safra e do Plano Safra da Agricultura Familiar abrangessem também a pesca e a aquicultura, em especial a pesca artesanal”, comemora o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

 

Os recursos estão disponíveis em quatro grandes rubricas. No Plano Safra administrado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária  (MApa) são R$ 83,08 bilhões. No Pronaf, administrado pelo MDA, outros R$ 71,6 bilhões. E há ainda R$ 34,61 bilhões no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), R$ 10 bilhões no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e mais R$ 9,5 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

 

“Temos um grande trabalho pela frente para facilitar o acesso do nosso público aos recursos disponíveis”, explica o ministro. “Os pescadores, sobretudo artesanais, e aquicultores encontram muitos entraves na operação financeira e precisamos ajudá-los a vencer”, completa.

 

Os recursos podem ser acessados com intermédio de instituições financeiras -- dentre elas Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, BASA ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

Dentro do Plano Safra, destacam-se os programas de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais, de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária, de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias e Pronamp, crédito feito especialmente para o médio produtor promover o desenvolvimento das atividades rurais.

 

Pequeno produtor

 

Pescadores artesanais poderão acessar o crédito disponível no Pronaf, único programa do Governo Federal voltado exclusivamente para agricultura familiar. “Estamos atuando para inserir as comunidades pesqueiras tradicionais em diversos planos e programas do governo com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS)”, explicou o secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho.

 

Recursos da ordem de R$ 364,22 bi

 

Os recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões do Plano Safra 23/24 são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais. 

 

Conforme o governo, o Plano Safra 23/24 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. 

 

Créditos: Mapa

 

Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).

 

Os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.  

 

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa. 

 

Médios produtores

 

O fortalecimento dos médios produtores rurais também é destaque no Plano Safra deste ano, com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento.  

 

Além disso, o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração, segundo o governo, a elevação dos preços dos produtos agrícolas.  

 

Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juro de 10,5% a.a. para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5% a.a. 

 

O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano.  

 

Créditos: Canva