Quais os tipos de certificações de pescado no Brasil?
Demanda por pescado certificado vem aumentando e sendo impulsionada por grandes redes varejistas
Elane Cristine Correia Santose Luciana Lacerda - 07 de novembro de 2023
Este artigo foi escrito por Elane Correia, Luciana Lacerda e Meire Pereira. Confira mais informações sobre as autoras no final da publicação ou clique aqui para ler outras publicações.
Antes de falarmos especificamente quais os tipos de certificações presentes na cadeia pesqueira brasileira, vamos abordar de forma sucinta o que é certificação.
De acordo com alguns especialistas da área e instituições, certificação é a definição de atributos de um produto, processo ou serviço e a garantia de que eles se enquadram em normas pré-definidas. Já o desenvolvimento de sistemas de certificação deve considerar a capacidade em medir o desempenho de sistemas e práticas de aquicultura ou pesca extrativa, e a capacidade de avaliar a conformidade com requisitos pré-definidos em normas ou regulamentos.
O conjunto de normas pré-definidas elaboradas em cada tipo de certificação traz além das questões de sustentabilidade, bem-estar animal e rastreabilidade da cadeia de custódia, também as diretrizes de boas práticas de manejo e produção baseadas em procedimentos de controle de qualidade e segurança alimentar.
Em 2000, a FAO desenvolveu o código de conduta para a pesca, um documento orientativo que estabelece uma política de princípios de conformidade para que a pesca, aquicultura e as atividades relacionadas se desenvolvam de acordo com tais normas e de forma responsável, tendo em conta todos os aspectos biológicos, tecnológicos, econômicos, sociais, ambientais e comerciais pertinentes ao setor produtivo de pescado.
O código também indica que os estados devem cuidar para que o desenvolvimento da atividade não prejudique as comunidades locais e nem dificulte seu acesso às zonas de pesca.
A maioria das certificações seguem as diretrizes do código de conduta para pesca Responsável (FAO, 1995), e Diretrizes Técnicas para Certificação da Aquicultura (FAO, 2010).
Atualmente, no Brasil, alguns sistemas de certificação internacionais para boas práticas de manejo na aquicultura vêm sendo incentivados, como a Global Aliance Aquaculture (GAA), Global GAP, Friend of the Sea e Aquaculture Stewardship Council (ASC). Com maior destaque e implantação nas aquiculturas e indústrias para a ASC, mas ainda em número reduzido em comparação aos outros países.
A GAA é uma organização sem fins lucrativos de origem norte-americana, para desenvolver sistemas de aquicultura ambiental e socialmente responsáveis e o fornecimento seguro de pescado e frutos do mar para satisfazer as necessidades alimentares da crescente população mundial. Atua através do programa Best Aquaculture Practices (BAP) e fornece critérios que definem a sustentabilidade e segurança dos alimentos em instalações de aquicultura. Os padrões BAP são aplicados em fábricas de rações, indústrias beneficiadoras e processadoras e fazendas.
A Global GAP, antes conhecida como EUREPGAP, é um órgão privado que estabelece normas voluntárias para certificar produtos alimentícios no mundo todo. Foi criada por membros do grupo britânico Euro-Retailer Produce Working Group (EUREP) com o objetivo de atender ao interesse dos consumidores nos assuntos de segurança do alimento e normas ambientais e de trabalho.
A Friend of the Sea (FoS) é uma organização humanitária, ambiental, não governamental e sem fins lucrativos, com sede em Milão, na Itália, promovida pelo Earth Island Institute e tem como objetivo conservar os habitats marinhos e recursos através do incentivo de um mercado sustentável e de projetos específicos de proteção e conservação. Criou um sistema de certificação dos produtos derivados de pesca e da aquicultura sustentáveis e certifica a maior parte das espécies comercializadas, farinha e óleo de peixe, alimentação (ração) para peixes e ômega 3 (óleo).
Já a ASC é uma organização independente e sem fins lucrativos, fundada na Holanda, em 2009, pela World Wildlife Fundation (WWF) e Dutch Sustainable Trade Initiative (IDH). Foi inspirada na Marine Stewardship Council (MSC) que certifica a pesca extrativa e tem como objetivo administrar as normas de aquicultura responsável com intuito de minimizar os impactos sociais e ambientais da aquicultura comercial e criar uma conexão da fazenda com o mercado através da promoção de práticas responsáveis mediante um selo para o consumidor.
Cada certificação possui suas normas e requisitos para aquisição e implantação do selo, as aquiculturas e indústrias interessas em serem certificadas devem buscar uma empresa especializada em consultoria sobre o tema.
A demanda por pescado certificado vem aumentando e sendo impulsionada por grandes redes varejistas que têm assumido compromissos públicos sobre políticas sustentáveis de abastecimento, mas a pergunta que fica é: Será que os consumidores no momento da compra estão dispostos a pagar um preço maior por produtos certificados?
Fontes de referência: SILVA, M. R, Desenvolvimento do Programa de Certificação do Pescado Brasileiro: Identificação dos Fatores de Sucesso na Carcinicultura e Tilapicultura. Dissertação de mestrado. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Seropédica. RJ. 2013
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Sobre Elane Cristine Correia Santos
- Consultora Técnica Comercial (Equali-z | EC Consultoria). Zootecnista graduada pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). 12 anos de experiência na cadeia de pescado (frescos, congelados, salgados seco e sushi) / GPA - produção, indústria, inspeção, distribuição, varejo, estratégias de venda, marketing, sustentabilidade e desenvolvimento de produtos/equipamentos. elane.correia@equali-z.com
Sobre Luciana Lacerda
- Zootecnista, fundadora da Equali-z, empresa especializada em Qualidade de processos e produtos. luciana.lacerda@equali-z.com