Recursos e desenvolvimento do setor pesqueiro: a 43ª reunião do CONAPE

Aconteceu nos dias 26 e 27 de março a 43ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura (CONAPE). O encontro, que aconteceu em Brasília, foi o primeiro do ano da principal instância de participação social do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). 

Durante a reunião, o ministro André de Paula exaltou a importância do CONAPE como um espaço de diálogo e produção de conhecimento.  “A retomada do CONAPE tem sido muito produtiva e estratégica para o trabalho que o MPA tem desenvolvido nos últimos 2 anos”, afirmou.

Outro ponto destacado pelo ministro é que a pluralidade dos conselheiros permite uma melhor interação com a equipe técnica do Ministério. “Ninguém faz nada sozinho. Por isso recriar o Conselho foi tão importante. Contem comigo e espero contar com a inteligência e a experiência dos conselheiros para continuar o nosso trabalho”, acrescentou.  

Em resumo, entre os assuntos estão diversas pautas ambientais como as espécies aquáticas ameaçadas de extinção, as regras de certificação e licenciamento, a inclusão do setor no Fundo Amazônia e as leis em tramitação no Congresso Nacional, que são de interesse da pesca e da aquicultura. A reunião ainda debateu os impactos do Acordo da Bacia do Rio Doce, que prevê indenizações e apoio financeiro para os pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). 

Por fim, o encontro também contou com a participação do secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo. “Foram dois dias muito produtivos de discussão, com grande participação do setor produtivo e da administração pública, em que pudemos debater temas essenciais para a pesca e a aquicultura”, ressaltou Araújo ao afirmar que o CONAPE é um momento fundamental de diálogo entre o setor público e os produtores.

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Créditos imagem: Canva