Ministério da Pesca divulga plano estratégico com metas até 2028
03 de dezembro de 2025
MENU
Notícias
-
MPA divulga lista de municípios para períodos de defeso
Medida atende decreto que atualiza regras do Seguro-Defeso, benefício pago a pescadores durante a suspensão da pesca
04 de setembro de 2025
-
MPA prorroga prazo para atualização de licenças de aquicultores
Portaria nº 499/2025 amplia período de atualização de cadastros para 30 de julho de 2026
05 de agosto de 2025
-
MPA inicia força-tarefa para resolver pendências no RGP
Com ação, a expectativa é que 400 mil registros possam ser analisados em um espaço de 90 dias
17 de abril de 2025
VER MAIS NOTÍCIAS
