Édipo Araújo assume o Ministério da Pesca e Aquicultura
01 de abril de 2026
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Notícias
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Ministério da Pesca divulga plano estratégico com metas até 2028
Documento estabelece missão, metas e projetos estratégicos para fortalecer pesca e aquicultura sustentável no Brasil
03 de dezembro de 2025
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MPA divulga lista de municípios para períodos de defeso
Medida atende decreto que atualiza regras do Seguro-Defeso, benefício pago a pescadores durante a suspensão da pesca
04 de setembro de 2025
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MPA prorroga prazo para atualização de licenças de aquicultores
Portaria nº 499/2025 amplia período de atualização de cadastros para 30 de julho de 2026
05 de agosto de 2025
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MPA inicia força-tarefa para resolver pendências no RGP
Com ação, a expectativa é que 400 mil registros possam ser analisados em um espaço de 90 dias
17 de abril de 2025
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