Veja como foi a 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal

A 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal, promovida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), reuniu diversos representantes de comunidades pesqueiras de todo o País na capital federal para uma programação de 4 dias formada por temas de interesse do setor e anúncios de importantes iniciativas governo.

 

Entre as principais ações do evento, que começou na segunda -feira (31) e foi até a sexta-feira (4), esteve o lançamento do programa Povos da Pesca Artesanal, a assinatura do decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape), a realização da primeira reunião do Fórum Nacional da Pesca Artesanal e um Grupo de Trabalho de mulheres pescadoras artesanais.

 

Conforme o MPA, a 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal foi criada para "dar voz" aos homens e mulheres que compõem a pesca artesanal no Brasil. A atividade profissional envolve atualmente cerca de um milhão de brasileiros que não só retiram o sustento de suas famílias por intermédio dessa modalidade pesqueira, como são responsáveis por 60% de todo o pescado produzido no País.

 

“É motivo de grande emoção ver esse auditório lotado, pela representatividade das pessoas que aqui estão. Vocês são a pesca. Muitos dos compromissos que fizemos para resgatar a pesca já foram resgatados e, sete meses depois do início do governo, nós estamos chegando com as mãos carregadas de realizações. Esse governo tem uma preocupação central, que é a participação social, e por isso vamos ter um evento à altura do prestígio do pescador e da pescadora artesanal no Palácio do Planalto com o nosso presidente”, discursou o ministro do MPA, André de Paula, durante a cerimônia de abertura do evento.

 

Participação social 

 

No primeiro dia à tarde, a programação da semana seguiu com o debate sobre participação social. Adriana Vilela, chefe da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade, falou sobre a criação, no início do mês, do Comitê de Governança da Participação Social, Diversidade e Inclusão e ressaltou a importância da participação dos pescadores e pescadoras no espaço.

 

O comitê é composto por oito membros titulares e oito suplentes de várias instâncias do MPA. É coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade, ligada diretamente ao gabinete do ministro.

 

Fórum Nacional da Pesca Artesanal 

 

No segundo dia de evento, o MPA realizou a primeira reunião do Fórum Nacional da Pesca Artesanal. Conforme o governo, trata-se de um espaço de participação social para os homens e mulheres que compõem a pesca artesanal no Brasil e influenciarão as políticas públicas voltadas a eles.

 

“As minhas lágrimas desceram, porque eu como mulher, catadora de marisco, não esperava nunca estar aqui no Ministério, participando de tudo e trazendo as demandas de ponta. Fico muito feliz porque também tem outras companheiras de vários lugares, que tiveram voz e puderam ser escutadas aqui”, disse Cleusa dos Remédios, marisqueira de Arraial do Cabo (RJ).

 

Créditos: Paky Rodrigues/MPA

 

As pescadoras e pescadores presentes, representando organizações de representação da classe e movimentos sociais da pesca artesanal, foram divididos em 3 grupos, a fim de dar sugestões para a implementação e construção do regimento do fórum.

 

A coordenadora-geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, Erina Gomes, explica que o fórum tem caráter consultivo, em que serão abertos espaços de discussões entre o Ministério, especialistas, representantes e apoiadores da pesca artesanal. “Esse é um espaço de diálogo entre estado e sociedade para concretizar as decisões da pesca artesanal. O nosso desafio será efetivar essas decisões.”

 

A partir dos debates do dia, os técnicos da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal consolidaram a minuta de portaria com o regimento do fórum, que segundo o MPA, será publicada nos próximos dias.

 

Programa Povos da Pesca Artesanal

 

Já na quarta-feira (2/8), o governo anunciou o investimento de pelo menos R$ 154 milhões para o programa Povos da Pesca Artesanal.

 

O objetivo do programa é atingir a população formada por pescadores indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas com as ações que envolvem melhoria de condições de trabalho, valorização de tradições culturais ligadas à pesca, inclusão socioeconômica de pescadores, linhas de crédito e assistência técnica, além de bolsas de iniciação científica para jovens estudantes em estudos relacionados à pesca.

 

Em torno do programa, estão previstas sete ações de assistência e políticas públicas específicas a serem executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordenação do MPA.

 

Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pontuou que a tarefa do Governo Federal é atender as principais reivindicações de pescadoras e pescadores para defender a justiça socioambiental e a gestão participativa e integrada dos recursos do território pesqueiro. A iniciativa visa beneficiar mais de 1 milhão de pescadores e pescadoras em todas as regiões, com maior concentração no Norte e no Nordeste.

 

“Vamos melhorar as condições de trabalho, elevar a proteção do Cadastro Único para pescadores em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica. Vamos estimular também a inclusão socioprodutiva para os povos da pesca artesanal e da aquicultura familiar venderem seus produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos”, pontuou o presidente Lula.

 

“Por causa desse prestígio do presidente Lula com os pescadores, chegamos com imensos avanços em apenas sete meses. Isso é uma reparação histórica com os pescadores, esse programa incorpora nas políticas públicas as principais reivindicações da comunidade, para além de construir condições para superação de antigos bloqueios da produção e comercialização dos pescados, garantir direitos sociais, culturais e ambientais. E assim fazer justiça histórica com essa gente lutadora brasileira”, ressaltou o ministro, André de Paula.

 

Confira a seguir as ações definidas pelo governo para o Programa Povos da Pesca Artesanal:

 

Créditos: MPA

 

Recriação do Conape

 

Na mesma solenidade, o presidente Lula também assinou o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape). É um órgão consultivo do MPA, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional. O colegiado tinha sido desativado havia cinco anos.

 

“Quando pensei em recriar o Ministério da Pesca e Aquicultura, era porque eu não conseguia entender como um País que tem a quantidade de água doce e salgada tratava a pesca como algo insignificante. Seis em cada dez peixadas ou mariscadas cozidas no Brasil vêm das suas fisgas e de suas próprias mãos. O Brasil pesca menos que um país menor, como Chile e Peru. E não tem explicação a não ser a falta de competência do governo ou a falta de ajuda, financiamento, ou criar oportunidades para que vocês possam melhorar a capacidade de pesca”, completou Lula.

 

Grupo de Trabalho de mulheres pescadoras artesanais

 

Por fim, um Grupo de Trabalho de mulheres pescadoras artesanais fechou nesta sexta (4) a 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal. Lideranças do País inteiro debateram e compartilharam as dificuldades no dia a dia dessas mulheres, profissionais numa atividade majoritariamente formada por homens.

 

“O que a gente espera realmente é que a pesca artesanal tenha mais visibilidade, através desse espaço que o governo Lula e o Ministério da Pesca e Aquicultura estão proporcionando. Temos batalhado durante muitos anos, sobretudo nos últimos quatro anos que a pesca artesanal ficou inviabilizada, tanto para homens, mas principalmente para as mulheres, por isso nosso desejo é conquistar mais políticas públicas para as mulheres da pesca”, disse Ana Flávia Pinto, pescadora artesanal de Ubatuba (SP), uma das lideranças que se mobilizou para ir a Brasília.

 

Como destaca o MPA, as reuniões do Grupos de Trabalho trataram da legislação da pesca, territórios da pesca artesanal e as políticas públicas para as mulheres pescadoras artesanais. Os representantes das associações puderam dialogar sobre o funcionamento, agenda temática e calendário de cada GT, que vai até janeiro de 2024, e tem como objetivo construir subsídios importantes para pescadores e pescadores artesanais.

 

Créditos: Flickr/MPA

 

Texto atualizado às 18h10.