Cartilha orienta embarcações sobre regras higiênico-sanitárias

Com foco em auxiliar pescadores, armadores e demais elos da cadeia produtiva do pescado na adequação de embarcações à Portaria SAP-MAPA nº 310, de 2020, atualizada pela Portaria MPA nº 171, de 2023, foi lançada a cartilha "De Olho nas Embarcações Pesqueiras".

- Tipos de embarcações enquadradas na legislação;

- Responsabilidades e sanções;

- Boas práticas higiênico-sanitárias a bordo;

- Requisitos higiênico-sanitários e aplicação das boas práticas: estruturas, equipamentos e condições de higiene;

- Programa de Autocontrole (PAC);

- Linhas de crédito rural disponíveis para adequação das embarcações;

- Aspectos de segurança da navegação e proteção da tripulação.