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O que a Versão 7 do Consolidado UE/UK diz sobre embarcações

Lex Experts (Sarah de Oliveira e Gustavo Faria) - 26 de março de 2026

O que a Versão 7 do Consolidado UE/UK diz sobre embarcações

Cartilha orienta embarcações sobre regras higiênico-sanitárias

Documento "De Olho nas Embarcações Pesqueiras" auxilia adequações à legislação vigente
29 de abril de 2025

Portaria do MPA atualiza autorizações e embarcações na pesca do pargo

O cancelamento das autorizações abre vagas para embarcações que foram desocupadas. Os critérios serão discutidos no CPG Demersal N/NE
26 de agosto de 2024

Portaria lista embarcações autorizados à pesca especial da tainha

MPA informa que credenciamento das embarcações foi realizado observando os critérios e número de vagas estabelecidos
24 de abril de 2024

Tainha 2024: Governo aumenta cotas de captura e autoriza industriais

Cota estabelecida para a pesca da modalidade de emalhe anilhado é de 586 toneladas, e para a modalidade cerco/traineira é de 480 toneladas
06 de março de 2024

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