Inscrições abertas para 2ª e 3ª fases de recadastramento de pescadores

A segunda e terceira etapas do processo de cadastramento e recadastramento nacional no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), para a categoria pescador e pescadora profissional começaram na sexta-feira (1/10).

 

Como destacou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o recadastro do novo SisRGP 4.0 é obrigatório. Quem não fizer o recadastramento dentro do período estipulado poderá ter a sua licença cancelada.

 

Situação deferida

A segunda etapa é voltada para pescadores e pescadoras que têm Licença de Pescador Profissional na situação deferida. O prazo para realizar a atualização cadastral será até 30 de setembro de 2022.

 

Registro inicial

O prazo também é válido para o cadastramento de pescadores com registro inicial. Neste caso, conforme o ministério, não há data estipulada para o fim do recadastramento, que ocorrerá enquanto houver demanda.

 

Poderão realizar o cadastro: pessoas físicas sem vínculo ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sem protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional; pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e sem comprovante de protocolo de entrega de recurso administrativo; e pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação cancelada e sem protocolo de requerimento inicial de outra Licença, desde que dentro do prazo para solicitar novo requerimento a partir da data de cancelamento da licença anterior.

 

A primeira etapa do recadastramento foi realizada em Pernambuco, e teve a adesão de mais de 6,6 mil pescadores. 

 

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