Pesca paraense patina entre o caótico e o incerto
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Pesca paraense patina entre o caótico e o incerto

Sinpesca avançou na reconstrução de um arcabouço institucional e, até mesmo, de credibilidade para o segmento

Apoliano Oliveira do Nascimento - 28 de abril de 2020

Cresce a carência alimentar em todo o mundo. A escassez de alimentos além de dramática é endêmica. Aqui no Brasil, em se tratando de pescado, consome-se apenas 9,5 kg/hab/ano, bem abaixo do que propõe a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que é de 12 kg/hab/ano. O consumo nacional mostra-se mais ridículo ainda quando comparado à média mundial, que é mais de 20 kg/hab/ano.
 
Esses números servem perfeitamente para constatar o tanto que podemos crescer, expandir, desenvolver... Mercado é o que não falta.
Mas por quê o setor da pesca paraense, décadas atrás o segundo em geração de receitas, com milhares de empregos estabelecidos, há anos patina entre o caótico e o incerto?
 
Quais os desafios se apresentam ativos e resistentes na "desordem" institucional que diminuem a capacidade produtiva e impõem dúvidas insanáveis quanto ao futuro?
 
Ninguém pode negar o quanto, nos últimos 3 anos, o Sindicato das Indústrias de Pesca, da Aquicultura e das Empresas Armadoras e Produtoras, Proprietárias de Embarcações de Pesca do Estado do Pará (Sinpesca) avançou na reconstrução de um arcabouço institucional e, até mesmo, de credibilidade para o segmento, após nebulosos anos de pouco profissionalismo e quase nenhuma responsabilidade sócio-ambiental.
 
O Sinpesca reconhece o papel de cada ator na busca da viabilidade econômica da atividade pesqueira. 
 
O Sinpesca tem alinhado procedimentos na busca do diálogo com parceiros e autoridades, repaginando gestão, investindo em conhecimento... tudo para estar sintonizado com o mercado globalizado.
 
O Sinpesca, mais do que tudo, tem sido a única entidade legal e habilitada por lei a tratar das convenções coletivas de funcionários de indústrias e tripulantes de embarcações de um modo geral.
 
Vivemos então um ambiente propício a essa arrancada para atender a grande demanda por alimentos no mundo? Depende!
 
Avançamos sim quando ao ordenamento da atividade.
 
Avançamos sim na ampliação das adequações e modelagem da exploração dos recursos naturais.
 
Avançamos sim na segurança para investimentos.
 
Mas não podemos fechar os olhos para a necessidade de fortalecer nossas bases de atuação, buscando unificar pautas, fortalecer demandas e requisitar a presença viva das autoridades para que se discuta com o setor um ordenamento mais eficaz para nossas cadeias.
 
A exploração da natureza só se faz legal e sustentável se todos, absolutamente todos os atores, cumprirem, rigorosamente, o papel de exploradores e defensores. Ou seja, cumprir os princípios de ordenamento apresenta-se inegociável e eu digo que as autoridades estaduais precisam tomar posse da responsabilidade de zelar pela busca de mecanismos de controle sobre as garantias sociais, ambientais e fiscais, assim como as questões no âmbito da rastreabilidade e controle do pescado produzido aqui, haja vista serem esses procedimentos inerentes ao poder público, que tem, inclusive, o poder de polícia para coibir eventuais desvirtuamentos ou incongruências com a lei. Ele, o governo estadual, precisa exercer o papel de arauto da segurança jurídica global da atividade. 
 
Em outras palavras, o Estado, por exemplo, deveria exigir das indústrias, dos amadores e proprietários de embarcações, no momento de habilitação ou renovação de seus respectivos certificados, uma declaração da entidade legal que o represente, para comprovar se o mesmo está, de fato, apto com suas obrigações sociais, tendo em vista o fato bastante evidenciado na mídia que dá conta de que um significativo percentual de quem atua no setor da pesca, prefere a informalidade, lesando o erário público e provocando concorrência desleal para quem cumpre a lei.
 
Em âmbito mais amplo, temos outro exemplo: a União precisa ordenar a exploração das espécies. Tome-se o caso da Piramutaba, que tem um "defeso" de 75 dias, mesmo sendo uma espécie migratória e, pior, carregando a tal área de exclusão de 65 milhas, o que nos impõem o absurdo da prática de um verdadeiro crime ambiental, por estarmos praticando a pesca justo na região, que na época da pesca liberada, aglutina os cardumes em fase de crescimento...
 
Desse modo, como encontrar forças e meios de reivindicar perante o governo federal que a área de exclusão obedeça o padrão das normativas da Marinha do Brasil (12 milhas a partir da costa) e as próprias evidências práticas, acumuladas ao longo de anos de exploração comercial?
 
Esse questionamento nos remete justamente à questão da representatividade no setor. É sabido que no Pará existem aproximadamente 500 entidades (colônias, sindicatos, associações e cooperativas) dizendo-se representar a pesca. O Sinpesca, como mencionado acima, é quem tem a responsabilidade legal de discutir as convenções, independente de associação nos seus quadros. Estado e União sempre estiveram omissos em reconhecer essa condição estratégica do sindicato, que busca, de forma prática, objetiva e direta, a construção de ambiente favorável ao crescimento da atividade, diante do enorme mercado absolutamente aberto ao crescimento.
 
Créditos da Imagem: PQP

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Sobre Apoliano Oliveira do Nascimento
 
  • Sindicato das Indústrias de Pesca, da Aquicultura e das Empresas Armadoras e Produtoras, Proprietárias de Embarcações de Pesca do Estado do Pará (Sinpesca).
 
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