Portaria lista embarcações autorizados à pesca especial da tainha
MPA informa que credenciamento das embarcações foi realizado observando os critérios e número de vagas estabelecidos
24 de abril de 2024
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou na terça-feira (23) a Portaria MPA nº 230 que apresenta a lista final de embarcações de pesca credenciadas e não credenciadas a receber a autorização de pesca especial temporária para captura da tainha (Mugil Liza) neste ano.
O credenciamento das embarcações foi realizado observando os critérios e número de vagas estabelecidos na portaria interministerial MPA/MMA de número 9/2024. A inscrição para as vagas remanescentes deverá ser efetuada até 30 de abril de 2024.
O período de capturas neste ano para cerco/traineira será de 1º de junho a 31 de julho, e para o emalhe anilhado de 15 de maio a 31 de julho, ou até atingirem a cota estabelecida.
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