Piscicultura em águas da União soma 71.512 t em 2020
28 de janeiro de 2022


Ex-ministro da Pesca e Aquicultura e Peixe BR se reuniram com um dos autores do decreto, o senador Paulo Rocha
04 de fevereiro de 2021
Justificativa apresentada pelos senadores é que o decreto em vigor exclui a atividade fiscalizatória do Ibama e atuação do MMA
22 de janeiro de 2021
Relatório Anual de Produção (RAP) é exigido aos aquicultores que possuem contrato de cessão de uso de espaços físicos de águas da União
07 de janeiro de 2021
Decreto foi assinado por Bolsonaro nesta terça-feira (15)
15 de dezembro de 2020