Sardinha-verdadeira e caranguejo-uçá em defeso: prazos e declaração
Lex Experts (Sarah de Oliveira e Gustavo Faria) - 07 de outubro de 2025


Medida atende decreto que atualiza regras do Seguro-Defeso, benefício pago a pescadores durante a suspensão da pesca
04 de setembro de 2025
Também chamado de Piracema, proibição vai até março de 2025 e é considerada importante para o repovoamento dos rios
14 de outubro de 2024
Nova regra permite estocar o pargo declarado entre 16/2 a 30/4, de cada ano
16 de fevereiro de 2024
Espécie entrou em período de defeso no dia 1º/10 e vai até o dia 28 de fevereiro de 2024
09 de outubro de 2023