Defeso de camarão e lagosta: os impactos regulatórios na indústria
Lex Experts (Sarah de Oliveira e Gustavo Faria) - 03 de fevereiro de 2026


Guia de IA e novo programa de análise de impacto mostram um ministério mais digital, técnico e exigente na relação com o setor produtivo
Lex Experts (Sarah de Oliveira e Gustavo Faria) - 11 de dezembro de 2025
Normas atualizadas redefinem o que significa estar pronto para exportar pescado para a União Europeia e o Reino Unido
Lex Experts (Sarah de Oliveira e Gustavo Faria) - 26 de novembro de 2025
Alterações do MAPA em registro da bexiga natatória, reinspeção de importados e o PNCRC impactam diretamente o “gemba”¹
Lex Experts (Sarah de Oliveira e Gustavo Faria) - 24 de outubro de 2025
Minuta em consulta pública amplia quem pode protocolar aditivos e coadjuvantes já reconhecidos pela Anvisa
Lex Experts (Sarah de Oliveira e Gustavo Faria) - 14 de outubro de 2025