Definida as regras para a pesca de lagosta em 2025
15 de maio de 2025


Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26/2025 define critérios que garantem a pesca sustentável desta espécie
18 de março de 2025
Válida para o ano de 2025, portaria publicada pelo MPA e MMA define cota com base nas recomendações da ICCA
03 de fevereiro de 2025
Portaria do MPA e MMA estabelece que espécie pode ser pescada de acordo com as regras estabelecidas na norma para o seu uso sustentável
31 de dezembro de 2024
O cancelamento das autorizações abre vagas para embarcações que foram desocupadas. Os critérios serão discutidos no CPG Demersal N/NE
26 de agosto de 2024