MPA e MMA definem as regras e cotas para a pesca da tainha em 2025
18 de março de 2025
Válida para o ano de 2025, portaria publicada pelo MPA e MMA define cota com base nas recomendações da ICCA
03 de fevereiro de 2025Portaria do MPA e MMA estabelece que espécie pode ser pescada de acordo com as regras estabelecidas na norma para o seu uso sustentável
31 de dezembro de 2024O cancelamento das autorizações abre vagas para embarcações que foram desocupadas. Os critérios serão discutidos no CPG Demersal N/NE
26 de agosto de 2024Portaria Interministerial MPA/MMA nº 12 publicada 05/08 vale para 2024 e estabelece as cotas de captura do albacora-bandolim
07 de agosto de 2024